WMC Group Logistica Integrada D2D

Com crise na Europa, Maersk Line anuncia corte na capacidade

2011-11-28T02:47:00.001-08:00

SÃO PAULO – Diante da crise da zona do euro, o maior armador de containers do mundo, a dinamarquesa Maersk Line, vai anunciar planos de cortar sua capacidade de entrega nas rotas da Ásia-Europa na próxima semana.

Segundo informou o diretor executivo para a região do norte da Ásia da companhia, Tim Smith, o excesso de capacidade e os altos custos continuam sendo uma grande preocupação para a indústria global de transportes de carga.

A empresa já havia anunciado que esperava prejuízos nos resultados de 2011 nos negócios de entrega de containers, com a desaceleração das rotas Ásia-Europa.

Por outro lado, apesar do cenário econômico instável, o executivo afirmou que as projeções para o transporte nas rotas do Pacífico estão melhores diante dos sinais de recuperação dos EUA.

A indústria de transporte de carga é um indicador para a economia global, já que representam mais de 80% do volume internacional de comércio.

(Vanessa Dezem | Valor)

Brasil tenta simplificar importação entre sócios

2011-11-28T02:24:00.000-08:00

Você talvez não aguente mais ouvir falar em Mercosul; mas o bloco que reúne Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai segue vivo, e se move. A mexida mais recente provoca discussões intensas nesses dias que antecedem a reunião de cúpula dos quatro países (mais a Venezuela e outros países associados), marcada para 20 de dezembro. Há uns senões com sotaque argentino e paraguaio, mas avança o debate sobre uma iniciativa para facilitar o trânsito de mercadorias pelas fronteiras do Mercosul.

A medida defendida pelas autoridades brasileiras e uruguaias permitirá, a determinados produtos, uma vez atravessada a alfândega de algum dos países do Mercosul, transitar pelas outras alfândegas sem pagar novamente a tarifa externa comum (TEC) cobrada aos importados. Para se beneficiar dessa medida, o produto não poderá sofrer nenhum processamento industrial ou qualquer alteração que lhe agregue valor. Ou, como define o texto em negociação pelos diplomatas, o produto não poder "sofrer transformação".
Em compensação, como já foi garantido às mercadorias com TEC igual a zero, o produto ganhará status de "originário" - ou seja, para quase todos os efeitos, será considerado como produto nacional dos países do Mercosul (quase todos: a vantagem não valerá para receber incentivos do governo ou em programas de compras governamentais). Nos próximos dias, técnicos dos quatro países acertam as diferenças ainda existentes para levar a medida como proposta a ser aprovada pelos presidentes.

Dupla cobrança da TEC pode estar com os dias contados
É um passo a mais no processo conhecido como fim da dupla cobrança da TEC. Hoje, se um produto, depois de importado, passar a outro sócio do Mercosul, é obrigado a pagar de novo a TEC, dificultando a união aduaneira entre os sócios do bloco. Com a medida em debate, será possível testar o fim da dupla cobrança com um número pequeno de produtos. Na prática, como os impostos internos (IPI e ICMS, por exemplo) continuam sendo cobrados em cada país, será limitada a quantidade de mercadorias que terá muita vantagem ingressando por um porto diferente do seu destino, e beneficiando-se do fim da dupla cobrança.

Um cálculo preliminar do governo, feito ainda em 2010, indica, a princípio, potencial de apenas US$ 4 milhões em importações que seriam beneficiadas por essa medida, a ser aplicada especialmente em mercadorias de consumo final hoje com baixa tributação em impostos internos.

Como haverá casos em que o imposto é pago em um país mas o produto consumido em outro, será criado um fundo, a ser aprovado pelos Congressos, para que, se um produto ingressar no Mercosul pagando a TEC pelo Brasil, por exemplo, e seu destino final for o Paraguai, a arrecadação seja transferida aos paraguaios. Esse fundo será fundamental quando acabar de vez a dupla cobrança, mas aí está, aliás, um dos obstáculos à proposta. Os paraguaios, que não cobram imposto de renda e transformaram o imposto de importação em importante receita tributária, temem perder arrecadação e querem garantias de que terão compensações, caso sofram queda na receita.

Os argentinos também, nos últimos dias, apareceram com outro porém: temem que o novo mecanismo atrapalhe medidas de defesa comercial, como a valoração aduaneira, em que alfândegas de um país recusam o preço declarado na guia de importação e aplicam outro, maior, considerado o verdadeiro. Estuda-se uma fórmula para afastar esse temor argentino.

O fim da dupla cobrança é pedido por parceiros como a União Europeia, na discussão de acordos de livre comércio com o Mercosul. Seu lento processo (que começou a avançar em 2004) já trouxe, pelo menos, um enorme ganho para a acidentada integração dos países do Cone Sul: para chegar à cobrança única da TEC, os países tiveram de modernizar seus procedimentos alfandegários, igualar procedimentos e, mais importante, informatizar as aduanas. Hoje, há interligação eletrônica em tempo real nas alfândegas do Mercosul, o que pode facilitar ações conjuntas, dificultar fraudes e contrabando e sofisticar as estatísticas no bloco.

O novo avanço no fim da cobrança dupla da TEC, se confirmado, mostrará que a integração comercial no Mercosul não é feita só de retrocessos nesses anos de recrudescimento do protecionismo nos dois maiores países do bloco. Seria um pequeno consolo, quando se vê poucas chances de remoção das barreiras comerciais entre Brasil e Argentina, sob a forma de licenças prévias de importação, transformadas em pretexto para bloquear o trânsito de bens como alimentos, automóveis, calçados e máquinas nas fronteiras.
Com ou sem mudanças na TEC, a reunião do Mercosul será a primeira grande oportunidade para a presidente Dilma Rousseff acertar com a recém-reeleita Cristina Kirchner o fim desses cambalaches na relação comercial bilateral. É tarefa complicada; os argentinos se queixam das vantagens dos exportadores brasileiros, como o BNDES, e, com o argumento respeitável de que o superávit do Brasil com a Argentina nunca foi tão grande, sacrificam setores industriais brasileiros que acreditaram na integração dos dois mercados.

Sergio Leo é repórter especial e escreve às segundas-feiras no Valor Econômico

Corrente de comércio entre Brasil e África dobrará em 4 anos, diz Skaf

2011-11-17T03:24:00.000-08:00

SÃO PAULO – A corrente de comércio entre o Brasil e o continente africano deve dobrar em até quatro anos, na opinião de Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). No acumulado entre janeiro e setembro deste ano, esse valor ficou em US$ 20,3 bilhões, o que representa um salto de quase 100% na comparação com todo o ano de 2004, quando a corrente comercial entre o Brasil e a África fechou em US$ 10,4 bilhões.

“As importações e exportações com esse bloco estão acelerando. Temos que aproveitar o crescimento africano, que deve ser, em média, de 5,8% em 2012, segundo as projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI)”, afirmou Skaf.

Diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, Roberto Gianetti da Fonseca destacou dois pontos a serem observados nas relações comerciais com o continente. Primeiramente, o apetite chinês pelos recursos disponíveis na África. “O grande concorrente do Brasil na África é a China. Eles estão se apoderando dos recursos ali disponíveis e ampliando as suas relações comerciais no continente, mas o africano se sente mais seguro estabelecendo relações com o Brasil”, afirmou.

As semelhanças geográficas e a transmissão de conhecimento referente ao processo produtivo que pode partir desse ponto devem ser observadas pelas empresas que pretendem investir no continente. “A máquina agrícola europeia ou a canadense não funcionam tão bem na África. Eles precisam desses bens adaptados a um país tropical. O que os europeus entendem de mandioca, que é o principal alimento dos africanos?”, questionou Gianetti, destacando uma vantagem competitiva brasileira. “Podemos contribuir para a queda da pobreza no continente e aproveitar para produzir energia e alimentos.”

A Fiesp e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) já atuam em parceria em 13 países africanos na criação de mão de obra. O trabalho, que também envolve o governo brasileiro e bancos de desenvolvimento africanos, ocorre via cooperação internacional visando a capacitação profissional.

Empresários brasileiros de diversos setores estiveram reunidos nesta quarta-feira na sede da Fiesp para discutir investimentos no continente africano. Segundo Skaf, um compromisso firmado pela entidade no evento foi o de promover a criação de estrutura logística para a África, que é carente de rotas marítimas com o Brasil, infraestrutura no trasbordo de cargas e linhas aéreas diretas e conexões intracontinentais, segundo Skaf.

(Carlos Giffoni | Valor)

Exportações das cooperativas avançam 34,6% no ano

2011-11-17T03:20:00.000-08:00

As exportações das cooperativas brasileiras renderam US$ 5,141 bilhões de janeiro a outubro deste ano, 34,6% mais que em igual período de 2010, de acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) compilados pelo próprio Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Foi o melhor resultado da história para os dez primeiros meses de um ano, superior inclusive ao também expressivo incremento das importações. Nessa ponta, o valor atingiu quase R$ 284 milhões, 32,5% acima do montante registrado entre janeiro e outubro do ano passado. Com isso, o superávit da balança das cooperativas aumentou 34,7%, para US$ 4,857 bilhões.

Ainda que não inclua apenas produtos do agronegócio, o setor prevalece no balanço das exportações das cooperativas. Os principais produtos embarcados nos dez primeiros meses deste ano foram açúcar refinado (US$ 902,5 milhões), soja em grão (US$ 663,1 milhões), café em grão (US$ 623,7 milhões) e açúcar bruto (US$ 596,3 milhões). Em todos esses casos, houve aumento em relação ao mesmo intervalo de 2010.

Como acontece com as exportações do agronegócio brasileiro em geral, a China também é o principal destino dos embarques de produtos agropecuários das cooperativas do país. Conforme o MDIC, as vendas do segmento ao gigante asiático renderam US$ 661 milhões de janeiro a outubro de 2011. Os Emirados Árabes Unidos aparecem em seguida, com US$ 497,2 milhões.

No "prato" das importações das cooperativas, os destaques no período foram o cloreto de potássio, insumo para a produção de fertilizantes (US$ 44,5 milhões) - as compras de outros insumos também aumentaram -, e a cevada cervejeira (US$ 23,8 milhões). O trigo, que tem no Brasil seu maior importador mundial, tem pouco peso na balança das cooperativas.

Mais em www.mdic.gov.br

Por De São Paulo

Revisão deve garantir PIB acima de 3%

2011-11-17T03:11:00.000-08:00

O governo está empenhado em impedir que a economia cresça menos de 3% neste ano e deve ser auxiliado pela revisão do Produto Interno Bruto de 2010 que o IBGE divulgará em 15 dias. Com a revisão, o avanço de 7,5% deverá subir para 7,7% ou 7,8%, de acordo com avaliações da área econômica, graças ao melhor desempenho da atividade no quarto trimestre de 2010. Com isso, pelo efeito estatístico do carregamento ("carry over"), o PIB de 2011 terá uma expansão maior.

Sem a revisão, o legado de 2010 para 2011 foi de 1,3%. Isso significa que, mesmo se a economia registrasse crescimento zero neste ano, o PIB de 2011, ao ser comparado com o do ano anterior, avançaria ao menos 1,3% por conta do efeito estatístico. Mas se o crescimento do PIB em 2010 tiver de fato sido maior, como o governo espera, o impulso poderá ser de 1,7% em 2011, calcula Fábio Ramos, economista da Quest Investimentos. Em 2009, quando a economia caiu 0,6% devido ao contágio da crise mundial, o carregamento para 2010 foi de 3,6%.

Preocupada com a rápida desaceleração da economia, a presidente Dilma Rousseff preferiu afrouxar as medidas macroprudenciais adotadas pelo Banco Central no fim do ano passado. Dilma se reuniu separadamente na última semana com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, e ordenou o "reequilíbrio" das medidas.

A presidente está intranquila com um possível mergulho da economia no terceiro trimestre. Entre janeiro e março, o PIB avançou 1,3% e, entre abril e junho, 0,8%. Mas no período seguinte (julho a setembro), a economia pode ter tido crescimento pouco acima de zero em relação ao segundo trimestre. Na área econômica, aposta-se que, apesar da forte desaceleração em relação aos níveis de crescimento de 2010, a economia crescerá 3,5% em 2011. Para o ano que vem, a expectativa do Ministério da Fazenda é de um crescimento de 5%.

A presidente está apreensiva com o cenário externo. Acredita que falta liderança política à Europa para enfrentar a crise e que a premiê Angela Merkel, líder do país mais forte da zona do euro, a Alemanha, ignora a gravidade da situação. Dilma alimenta a expectativa, segundo apurou o Valor, de que a taxa básica de juros (Selic) chegue a abril em 10% ao ano - hoje, está em 11,5%.

Por João Villaverde e Cristiano Romero | De Brasília | Valor Econômico

Importados ficam com 23,4% do consumo industrial

2011-11-11T03:14:00.000-08:00

Por Rodrigo Pedroso | De São Paulo

As importações passaram a responder por 23,4% do consumo doméstico de bens industriais no terceiro trimestre deste ano, segundo dados atualizados pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Esse percentual representa um pequeno ganho de espaço em relação à participação ocupada pelos produtos do exterior no trimestre anterior - o aumento no coeficiente de importação da indústria geral foi de 0,5 ponto. Esse aumento ocorreu em um cenário de aumento das exportações, combinado com leve alta da produção interna.

Para o diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) Roberto Giannetti da Fonseca, "praticamente um quarto do que o país consome vem de fora". Na indústria de transformação, o crescimento do coeficiente, em comparação ao segundo trimestre do ano, cresceu 0,8 ponto percentual, chegando a 22,3% do consumo doméstico.

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No levantamento, de 33 setores da indústria pesquisados, 29 apresentaram alta no coeficiente de importação na comparação com o terceiro trimestre de 2010. Aqueles que mais dividiram espaço com os produtos importados foram os de tratores, máquinas e equipamentos para agricultura, com aumento de 9 pontos no terceiro trimestre, e metalurgia e metais não-ferrosos, com 4,6 pontos, ambos em relação ao terceiro trimestre do ano passado.

Do outro lado da balança, o coeficiente de exportação, que mede a participação das exportações na receita da indústria, cresceu, mas em um ritmo menor do que as importações. No terceiro trimestre de 2011, os produtos vendidos ao exterior representaram 20,2% do total da indústria, alta de 0,3 ponto percentual em relação aos três meses anteriores e de 1 ponto sobre o terceiro trimestre de 2010. Na indústria de transformação, o acréscimo foi menor, de 0,1 ponto sobre o segundo trimestre, passando a representar 17,1% do total. Na série com ajuste sazonal, a produção industrial total do país cresceu 0,1% entre julho e setembro.

Gianetti acredita que o aumento das importações evidencia uma desindustrialização do país, pois o produto estrangeiro está tomando lugar da produção nacional. "Estamos em um mundo globalizado, não é ruim importar. O problema é que a indústria não consegue competir aqui e tem que exportar, enquanto o consumo está sendo substituído pelos produtos de fora. E isso preocupa", afirma.

Alguns setores evidenciam esse quadro. Enquanto a siderurgia aumentou as exportações em 47,4% na comparação entre o terceiro trimestre de 2010 e o deste ano, a produção encolheu 1,5%. Na mesma comparação, no segmento de máquinas e equipamentos paras fins industriais e comerciais, as exportações aumentaram 26,7% enquanto a produção caiu 2,4%. O setor mais afetado no último ano foi o de calçados, que viu as exportações caírem 23,5% e a produção 11,5%, em igual intervalo.

Para Giannetti da Fonseca, três fatores devem favorecer a maior penetração de bens importados em 2012: o real valorizado, a demanda menor por parte das economias desenvolvidas e os incentivos fiscais que alguns Estados dão aos importados. "Esse é o cenário que devemos enfrentar", diz.

Mesmo a previsão de crescimento do país acima das maiores economias mundiais no ano que vem não vai mudar a situação da indústria nacional. "Veículos, geladeiras, bens de consumo duráveis, em geral, já estão dando sinais de arrefecimento na produção. Apesar da perspectiva de aumento de 4% do PIB no ano que vem, a indústria pode não crescer. Esse é o setor que mais sofre hoje na economia brasileira", afirma. A estimativa da Fiesp é de que o dólar feche o ano em R$ 1,80. Contudo, Giannetti acredita que a moeda americana precisaria valer R$ 2,00 para atenuar a penetração dos importados.

Outro entrave interno é o incentivo fiscal dado por Estados como Santa Catarina, Paraná e Pernambuco a importadores, que desembarcam as mercadorias para depois levá-las a mercados maiores dentro do país.

Faturamento sobe, mas emprego e produção do setor caem

2011-11-09T03:17:00.000-08:00

Por Tainara Machado e Thiago Resende | De São Paulo e Brasília Valor Econômico

Os indicadores da indústria voltaram a registrar descompasso em setembro. Enquanto a pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontou crescimento de 1% no faturamento real do mês na comparação com agosto, a produção caiu 2% na mesma comparação, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda na passagem de agosto para setembro, a CNI registrou menor uso da capacidade instalada. Entre as explicações, os economistas listam redução dos estoques, aumento real dos preços e até mesmo ganho de competitividade.

Na passagem mensal, a Utilização da Capacidade Instalada caiu de 82,2% para 81,6% na série com ajuste sazonal, de acordo com a CNI. O resultado foi condizente com o recuo de 2% da produção industrial mostrado pelo IBGE em setembro. No entanto, o faturamento real da indústria, também dessazonalizado, avançou 1% no mesmo período. Para o gerente de política econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, a tendência divergente mostrada por esse conjunto "sugere que há um movimento de redução de estoques".
Rafael Bacciotti, economista da Tendências Consultoria, afirma que essa explicação faz sentido, pois a indústria teria se desfeito de estoques acumulados, enquanto a produção continuou estagnada. Thiago Carlos, economista da Link Investimentos, também avalia ser possível melhorar o faturamento sem contrapartida na atividade. "Mas, pelo que observamos, a indústria continua bem estocada, e o processo de ajuste ainda não deve ter acabado", disse.

Para José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator, essa hipótese é válida, "mas não dá para fazer leitura precisa, mais informações são necessárias para ajudar a interpretar esse dado", disse. Gonçalves aponta também como hipótese para o avanço do faturamento um aumento real dos preços.
Ganhos em termos de custos e competitividade, com aumento das importações ao longo da cadeia produtiva, podem ser parte da explicação, na avaliação de Thaís Zara, economista-chefe da Rosenberg.

Para ela, o descolamento não foi um evento pontual, mas é uma tendência que aparece ao longo de 2011, á que setembro foi o quarto mês seguido de avanço do faturamento, enquanto o uso da capacidade patina.
Mais da metade dos setores da indústria de transformação apresentaram queda em setembro na utilização da capacidade instalada e nas horas trabalhadas na produção, frente ao mesmo mês do ano passado, segundo a pesquisa da CNI. O dado de emprego avançou 1,1% no ano, mas em setembro sobre agosto, com ajuste sazonal, foi registrada queda de 0,3%, a maior retração mensal desde abril de 2009. "O emprego já sente o menor ritmo de atividade", conclui Castelo Branco, que acredita no mercado de trabalho bem mais fraco no setor até o fim do ano.

O economista ressaltou ainda que os resultados dos indicadores industriais são preocupantes, pois o período entre agosto e novembro é considerado forte para o setor. Entre os 19 setores pesquisados, nove tiveram recuo em pelo menos dois dos indicadores citados. Além disso, o índice de utilização da capacidade instalada registrado em setembro (81,6%) é o menor desde fevereiro de 2010.

Para a CNI, a crise internacional e o aperto monetário no primeiro semestre afetaram os resultados da indústria e provocaram a desaceleração do setor. "As medidas macroprudenciais de controle do crédito e aumento da taxa de juros, que aumentou o custo do crédito, terminaram impactando a demanda doméstica", afirma Castelo Branco.

Dólar fecha acima de R$ 1,70, mas ainda perde 9,46% no mês

2011-11-01T04:03:00.000-07:00

Por Eduardo Campos | Valor

SÃO PAULO – Do começo ao fim do pregão os compradores pautaram a formação de preço do dólar no mercado local. E mesmo retomando a linha de R$ 1,70, o dólar fecha o mês de outubro acumulando queda de 9,46%, maior perda mensal desde maio de 2009. No ano, a moeda ainda apresenta valorização de 2,28%.

No fim dessa segunda-feira, o dólar comercial apontava alta de 1,18%, a R$ 1,704 na venda, máxima do dia. As compras se acentuaram nos minutos finais do pregão.
Na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), o dólar pronto ganhou 0,99%, para R$ 1,6926. O giro do dia ficou em US$ 104,75 milhões.

Também na BM&F, o dólar para dezembro subia 1,89%, a R$ 1,718. O dólar para novembro que expira no encerramento do pregão de hoje avançava 0,86%, a R$ 1,688.
Os contratos que não foram rolados para outros vencimentos serão liquidados pela Ptax. A taxa referencial calculada pelo Banco Central (BC) fechou o mês em R$ 1,6885, queda diária de 0,59%. No mês, a taxa caiu 8,95%.

Segundo o diretor de tesouraria do Banco Prosper, Jorge Knauer, a formação de preço do dólar ficou alinhada com o cenário externo.

Depois dos últimos dias de “exuberância irracional”, diz o diretor, o mercado passa por um dia de salutar correção de preços. “Pelas notícias que vêm de fora, mesmo com o acerto na Europa, não há motivo para uma arrancada tão forte como a observada. Não há uma reversão do processo, mas sim boas intenções na Europa”, explica.

Dentro desse quadro de grande incerteza, diz Knauer, não há motivo para uma melhora muito maior no preço do dólar e de outros ativos. “O dólar deve ficar, mesmo, ao redor de R$ 1,70”, diz.

Câmbio Externo
O dólar ganha de seus principais rivais no mundo todo nesta segunda-feira. Além das preocupações inerentes à crise na Europa, a moeda americana ganhou fôlego depois que o Banco do Japão (BoJ) foi a mercado conter a alta do iene, que testava preços não vistos desde 1945.

A intervenção, a terceira do ano, surtiu efeito e o iene teve o maior tombo diário ante o dólar desde 2008. A moeda chegou a cair mais de 4%. A divisa japonesa opera ao redor dos 78 iene por dólar, depois de cair a 75,38 por dólar.

Captando a demanda por divisa americana, o Dollar Index (DXY), que mede o desempenho do dólar ante uma cesta de moedas, subia 1,44%, a 76,17 pontos. Enquanto o euro operava com forte baixa, recuando 1,60%, a US$ 1,391.

Ilustrando a desconfiança do mercado com o pacote europeu de medidas anunciado na semana passada, o custo de financiamento da Itália voltou a subir. A taxa dos papéis de 10 anos operou acima dos 6%.
Completando o quadro de incerteza, a corretora MF Global Holdings entrou com um pedido de falência em Nova York, após perdas com apostas em papéis de governos europeus.

Leia as manchetes de hoje dos principais jornais do país

2011-11-01T03:53:00.000-07:00

VALOR ECONÔMICO

- Restrições param mercado de câmbio na Argentina
- Japão gasta US$ 89 bi para defender iene
- Ano termina sem brilho para emissão de ações
- Angra vai administrar Bertin Energia
- Os riscos da ausência de Lula no PT

FOLHA DE S.PAULO
- Escolas e creches de Kassab sobem 28% em um ano
- Desemprego na zona do euro cresce e atinge 16 milhões
- Biópsia indica 'agressividade média' em tumor de Lula
- Grécia quer fazer referendo sobre pacote anticrise
- Unesco aceita Palestina, e EUA congelam repasse

O ESTADO DE S.PAULO
- Dinheiro do Esporte e do DF contratou empresa do Pc do B
- Unesco aceita Palestina; Eua e Israel cortam verba
- Justiça anula as 13 questões do Enem que vazaram
- BNDES reduz previsão de investimento
- Amazônia recupera área desmatada

O GLOBO
- Posse no Esporte vira ato de desagravo ao PCdoB
- Juiz anula 13 questões do Enem no país
- Unesco perde ajuda após voto pró-Palestina
- Desemprego é recorde na zona do euro
- Estado alega que protegeu deputado

(Valor)

Índice de atividade da China desacelera em outubro

2011-11-01T03:43:00.000-07:00

Por Luís Eduardo Leal | Valor | Dow Jones

PEQUIM - O índice oficial dos gerentes de compras da China recuou para 50,4 em outubro, comparado a 51,2 em setembro, de acordo com informações divulgadas nesta terça-feira pela Federação de Logística e Compras da China (CFLP, na sigla em inglês) e pela Agência Nacional de Estatísticas do país.

O índice veio bem abaixo da mediana das previsões feitas por analistas ouvidos pela Dow Jones, de 51,7 para outubro. Índices acima de 50 significam expansão da atividade e abaixo desse nível, retração.
A leitura de outubro interrompeu uma série de dois meses consecutivos de melhora no desempenho do indicador, sinalizando que o crescimento da atividade industrial possa estar desacelerando em consequência das medidas de ajuste da política monetária adotadas pelas autoridades chinesas para conter a inflação.

Líderes europeus fecham pacote contra a crise financeira

2011-10-27T04:22:00.000-07:00

Por Assis Moreira | Valor Econômico

BRUXELAS - A zona do euro tem enfim um pacote para conter sua dramática crise que tambem ameaça a economia mundial. Os lideres da zona do euro anunciaram um acordo às 4h da manhã (horário local), após 10 horas de negociações. Para isso, tiveram que dar um ultimato aos bancos: ou aceitavam anular em 50% a dívida da Grécia ou eles deixariam Atenas anunciar o ‘calote’. Os banqueiros não demoraram nem uma hora para voltar aceitando o ultimato.

Assim, primeiro os credores privados aceitaram abandonar ‘voluntariamente’ metade da divida da Grécia, que será assim reduzida em 100 bilhões de euros, de um total de 350 bilhões de euros. Além disso, os banqueiros vão refinanciar outros 110 bilhões de euros em condições favoráveis para os gregos, mas, nesse caso, conseguiram garantias dos governos da ordem de 30 bilhões de euros.

A divida da Grécia será reduzida para 120% do PIB até 2020. Um novo programa da Uniao Europeia e do Fundo Monetário Internacional (FMI), de até 100 bilhões de euros, será implementado até o final do ano para os gregos.

Segundo, foi criada uma barreira de proteção contra contágio, com um acordo para multiplicar em até cinco vezes o poder financeiro do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (EFSF) para socorrer países e bancos em dificuldade. A alavancagem poderá chegar a 1 trilhão de euros, dependendo da resposta que os investidores derem ao programa europeu.

Terceiro, foi alcançado um acordo para recapitalizar os bancos que precisarem de mais capital. Os bancos terão de alcançar um nível de 9% de capital de melhor qualidade até junho do ano que vem. Com isso, a necessidade de recapitalização é estimada em 106 bilhões de euros pela Autoridade Bancária Europeia, sendo 30 bilhões de euros para os bancos da Grécia; 26,1 bilhões de euros, da Espanha; 14,7 bilhões de euros, para a Itália, e 8,8 bilhões de euros, para os bancos franceses.

Quarto, ficou acertado também o começo da governança econômica da zona do euro. Todos os países terão de adotar a ‘regra de ouro’, que significa manter as contas públicas equilibradas. Um presidente para a zona do euro será escolhido.

A Itália, vista como a bola da vez, apresentou um amplo programa para equilibrar seu orçamento até 2013. Uma das medidas será o aumento da idade de aposentadoria para 67 anos até 2026.

"A decisão é histórica, todos quiseram evitar uma catástrofe", comemorou Nicolas Sarkozy, o presidente da França.

Riscos aumentam sem acordo sobre crise do euro

2011-10-24T07:10:00.000-07:00

Por Associated Press

BRUXELAS - Os líderes europeus adiaram de novo a tomada de difíceis, mas necessárias, decisões para salvar o continente de sua crise da dívida, mas prometeram ontem que vão fazer um plano completo.

Ao mesmo tempo que os representantes levam muito tempo para agir, o perigo segue crescendo em uma situação já, por ela mesmo, de alto risco.

Os líderes dos países mais ricos do continente tiveram um domingo de palavras incomumente duras para o primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi, uma vez que muitos temem que a Itália pode ser a próxima vítima da crise da dívida se não realizar rapidamente grandes cortes orçamentários.

A Europa resgatou três países pequenos: Grécia, Irlanda e Portugal, mas não se pode permitir socorrer a Itália, a terceira maior economia da zona do euro. Analistas disseram que os líderes da União Europeia, conhecidos como Conselho Europeu quando se reúnem em Bruxelas, têm que atuar agora para eliminar a possibilidade de um colapso financeiro da Itália.

"Entre agora e quarta-feira, alguns integrantes do Conselho Europeu têm que convencer seus colegas para que seus países implementem por completo os compromissos", disse o presidente da União Europeia, Herman van Rompuy, depois das reuniões do dia, referindo-se claramante à Itália. Na quarta-feira, os líderes vão se encontrar novamente, para revelar sua resolução, como prometeram.

Quando questionado mais tarde o que pode ocorrer se os países não chegarem a um acordo, Van Rompuy respondeu que eles "vão se comprometer". Mas não está claro que a mensagem foi entendida. "As bases italianas são sólidas", disse Berlusconi a jornalistas depois de uma reunião de 12 horas.

O presidente francês Nicolas Sarkozy disse que a União Europeia vai obrigar aos bancos elevar suas reservas de liquidez em 2012 a níveis muito altos e antes do prazo solicitado originalmente.
Ao fim da cúpula de Bruxelas, Sarkozy comentou que as margens de capital que os bancos devem alcançar em 2019, pelas regras do acordo de Basileia 3, serão obrigatórias agora em 2012 para as grandes instituições creditícias do bloco.

O dirigente francês não detalhou quanto os bancos vão ter de ampliar suas reservas com a antecipação da vigência das regras, mas um funcionário europeu disse no sábado que as instituições financeiras seriam obrigadas a captar pouco mais de 100 bilhões de euros, seja mediante emissão de ações, venda de ativos ou pedido de assistência aos governos.

(Associated Press)

Outubro Rosa na WMC Group - Nós também fazemos parte desta luta!

2011-10-21T10:04:00.000-07:00

Atraso de carga no aeroporto de Campinas é administrável, diz Infraero

2011-10-21T05:04:00.001-07:00

BRASÍLIA – Embora a greve dos funcionários da Infraero, iniciada à meia-noite da quarta-feira, tenha afetado diretamente os terminais de carga do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), o diretor de administração da estatal, José Antônio Eirado, afirmou que a situação não é grave. “Apesar de a metade dos funcionários do setor de cargas aderirem à paralisação, a situação ainda é administrável”, afirmou. Segundo ele, todas as cargas perecíveis e vivas (animais) foram despachadas, enquanto que as demais, em atraso, não estão acumuladas nos pátios e foram acomodadas nos galpões disponíveis.

Já a movimentação de passageiros nos terminais de embarque e desembarque se manteve normal até o final do dia, inclusive com índices de atraso e cancelamentos de voos melhores do que os registrados na última quinta-feira (13). “O plano de contingência tem surtido efeito. Por isso, ele deve ser mantido amanhã (sexta-feira)”, disse Eirado, ao se referir ao trabalho de remanejamento de funcionários da área administrativa para as unidades operacionais.

A greve dos aeroportuários afeta também os aeroportos de Brasília e Guarulhos (Cumbica), que estão envolvidos no processo de concessão à iniciativa privada. Essa é justamente a questão que tem causado o protesto dos trabalhadores, que reivindicam garantias de manutenção do quadro de funcionários da empresa estatal e melhoria das condições de trabalho. A greve está prevista para durar 48 horas.

A Infraero, até agora, não concluiu o levantamento sobre o nível de adesão de funcionários ao movimento grevista. Apenas divulgou o levantamento informando que os trabalhadores parados representam, dependendo do turno, de 25% a 30% sobre o total de 2.781 funcionários ligados diretamente à estatal nos três aeroportos. No fim da manhã, a companhia chegou a divulgar que a greve atingia 51,44% no aeroporto de Campinas, 40,06% em Guarulhos e 25,21% em Brasília. Os dados sobre cada aeroporto não foram mais atualizados.

O diretor da Infraero afirmou que a pauta de negociação com os sindicalistas começou a ser definida a partir de ontem, no primeiro encontro realizado entre representantes do governo e do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina). “A greve não é contra a Infraero, mas é contra o programa de concessões”, afirmou Eirado. Segundo ele, as negociações devem se estender até a próxima semana. Também está envolvida a Secretaria de Aviação Civil (SAC) e a Secretaria-Geral da Presidência da República.

(por Rafael Bitencourt | Valor Econômico)

Novo aeroporto de SP custaria R$ 5 bi

2011-10-21T04:59:00.000-07:00

Depois de quatro anos e R$ 30 milhões investidos em estudos, além de um "não" do governo federal, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa ainda acreditam no projeto de um novo aeroporto na região metropolitana de São Paulo. Para subsidiar a argumentação, os grupos encomendaram um novo conjunto de estudos à Boeing sobre o tráfego aéreo da cidade. Paralelamente ao projeto, ambos estão firmes no propósito de disputar as concessões de aeroportos programadas para o início de 2012.

Em entrevista ao Valor, José Henrique Braga Polido Lopes, diretor de novos negócios da Andrade Gutierrez Concessões, e Roberto Deutsch, diretor da Camargo Corrêa Investimentos em Infraestrutura, disseram que a ideia é construir o aeroporto em fases, de acordo com o crescimento da demanda. Em um primeiro momento, fazer o aeroporto alcançar capacidade operacional tomará R$ 3 bilhões ao longo de cinco a seis anos, para atender 20 milhões de passageiros. O faturamento esperado é de R$ 700 milhões anuais.

Para os executivos, o projeto se justifica pela demanda futura. "Mesmo com o terceiro terminal de Guarulhos, a capacidade daquele aeroporto se esgotaria em cerca de cinco anos", diz Deutsch.

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O projeto é temido por outros grupos que disputarão as concessões de aeroportos federais - por terem o receio de que o terminal "sugue" a demanda de cargas e passageiros (e, consequentemente, o faturamento) de Guarulhos e, principalmente, Viracopos (por este ser mais distante). Por conta do risco do novo concorrente, a alemã Fraport e o parceiro brasileiro EcoRodovias já declararam ao Valor, em outubro, que vão concentrar os esforços em Guarulhos no leilão de aeroportos.

Mas a possibilidade do projeto sair do papel pode se tornar um quebra-cabeça para as duas empreiteiras - Andrade e Camargo. Isso porque, paralelamente ao projeto do Nasp (Novo Aeroporto de São Paulo), os dois grupos continuam firmes no intuito de participar do projeto de concessões dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. O primeiro problema seriam os investimentos necessários. "Claro que para tocar dois projetos como esse precisaríamos de mais parceiros, como operadores internacionais e fundos de investimento", diz Polido. Parte dos recursos, diz, seriam buscados via financiamento do BNDES.

Mas o maior entrave decorrente da participação desses grupos em aeroportos viria do governo federal. Caso saiam vencedores de um aeroporto, principalmente no Estado de São Paulo, o governo federal poderia barrar de vez as construtoras de erguerem o Nasp - já que o Planalto quer concorrência entre os aeroportos.

Independentemente de os dois grupos saírem vencedores de uma concessão, o governo federal não é simpático à ideia do novo aeroporto. Segundo o vice-governador do Estado de São Paulo, Guiherme Afif Domingos, o Planalto prefere que os terminais já existentes atraiam os investimentos da iniciativa privada. Além disso, para o governo federal, os investimentos realizados depois das concessões de Guarulhos e Viracopos darão conta da demanda na região.

Em julho deste ano, o projeto foi entregue ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), que depois de analisar os estudos entregues pelas duas empresas, chegou à conclusão que os pousos e decolagens do Nasp interfeririam na operação do espaço aéreo de Congonhas, Guarulhos, Viracopos e Jundiaí. Agora, as duas construtoras encomendaram mais um conjunto de estudos à Jeppesen, subsidiária do grupo Boeing, sobre o tráfego que poderia sofrer interferência do Nasp, como o de helicópteros e de aviação executiva.

Caso o projeto do Nasp não possa ser concretizado, as empresas perderiam os R$ 30 milhões investidos nos estudos. Os executivos dizem ainda não haver planos para a venda do projeto, nem mesmo nessa situação. Por outro lado, caso não faturem nenhum dos terminais que passarão por concessão, os executivos apostarão suas fichas no Nasp.

O projeto é de um aeroporto comercial de escalas nacional e internacional. Os grupos já firmaram uma parceria com Flughafen Zürich AG, operadora do aeroporto de Zurique, na Suíça, para a administração do terminal. Com custo total de R$ 5,3 bilhões e previsão de demanda para 40 milhões de passageiros quando estiver 100% concluído, o empreendimento, caso saia do papel, ficará no município de Caieiras - a 30 km do centro de São Paulo - num terreno de 9 milhões de metros quadrados. Atualmente, há um contrato de direito de uso com a proprietária da área, a editora Melhoramentos. Segundo o acordo, os sócios podem adquirir o terreno quando quiserem.

O aeroporto ficaria entre as rodovias Anhanguera e dos Bandeirantes - pouco a norte do Rodoanel. A distância em relação ao centro da capital paulista é parecida ao do aeroporto de Guarulhos (que fica a 25 km do marco zero). Apesar de fácil acesso para automóveis, não está prevista uma estação de metrô no aeroporto.

As empresas aguardam também decisão da CCR, da qual cada uma possui 17% (somando a participação de todas suas subsidiárias), sobre a inclusão do setor aeroportuário no objeto social da companhia e sobre a compra dos ativos dos dois grupos no setor - o que inclui o projeto do Nasp. "Caso a CCR decida entrar em aeroportos, Andrade e Camargo passam a ela todas as atividades no setor", diz Polido.

Por Fábio Pupo | De São Paulo - Valor Econômico

BNDES vai financiar investimentos em aeroportos licitados

2011-10-20T06:25:00.000-07:00

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar os investimentos das empresas que ganharem as concessões dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. A tendência, segundo informou ao Valor o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, é que o banco financie algo entre 50% e 70% do investimento total, estimado em R$ 13,257 bilhões.

O financiamento é para o investimento. O pagamento da concessão (outorga) terá que ser feito com recursos próprios dos consórcios vencedores e da Infraero, que poderá ter participação de até 49% em cada empreendimento.

No caso dos investimentos, os consórcios que ganharem os leilões dos três aeroportos deverão aportar, com capital próprio, pelo menos 30% do valor a ser investido. A participação do BNDES, nos empréstimos para projetos de infraestrutura, é limitada a 70%, embora possa aumentar, em casos excepcionais, a 90%.

Em média, as empresas tomam 50% junto ao BNDES e os 20% restantes no mercado, por meio de emissão de títulos, por exemplo. A tendência, por causa da crise financeira internacional, que está aumentando a aversão dos investidores a risco, é que as companhias busquem os recursos do BNDES, praticamente a única fonte de crédito de longo prazo existente no país.

O banco, segundo Bittencourt, não precisará criar uma linha específica para financiar os investimentos nos aeroportos concedidos à iniciativa privada. Vai usar as linhas tradicionais e as diretrizes da modalidade BNDES Finem (Financiamento a Empreendimentos) para calcular o custo das operações.

O custo financeiro dos empréstimos concedidos pelo banco estatal para investimento em logística é equivalente à TJLP, que está em 6% ao ano, acrescida da remuneração básica do BNDES (0,9% ao ano), da taxa de risco de crédito (que vai até 3,57% ao ano, a depender do risco do tomador), da taxa de intermediação financeira (0,5% ao ano) e da remuneração da instituição credenciada para conceder o financiamento (o percentual é negociado entre as partes).

"O BNDES vai oferecer suas linhas normais. O custo, no fim, deve ficar em torno de 3% reais [acima da inflação]", observou Bittencourt, que, antes de assumir o comando da SAC, era diretor de infraestrutura do BNDES. "Não precisa de aporte específico para essas operações. Os valores não são muita coisa para o banco."

O ministro explicou que a Infraero, embora vá deter até 49% do capital de cada aeroporto licitado, fará aportes relativamente pequenos nos empreendimentos. Hoje, quando investe nos aeroportos, a estatal é obrigada a bancar 100% dos recursos. Com a concessão, isso pode cair para menos de 15%.

Os consórcios serão formados por meio de Sociedades de Propósito Específico (SPE). Dentro de cada SPE, haverá a Infraero com 45% ou 49% do capital, os funcionários da estatal com até 4% e uma outra SPE integrada por sócios privados, com 51%. O ministro ressalvou que a Infraero, embora acionista minoritária, terá direito a veto em decisões como mudança da sede ou da composição do capital.

"Funciona assim: de cada R$ 100 investidos, R$ 70 virão do BNDES e de outras fontes de financiamento e R$ 30 dos sócios. Dos R$ 30, R$ 14,7 virão da Infraero, muito menos que os R$ 100 gastos hoje, mas ela vai ter metade do retorno do negócio, quase 50% dos dividendos", explicou o ministro. "É o melhor negócio do mundo."

A Infraero vai cobrir sua parte com recursos próprios, sem necessidade de aporte do governo. Bittencourt esclareceu que a estatal, embora possa vir a ter até 49% de cada consórcio, jamais controlará as novas empresas. A gestão dos aeroportos concedidos será sempre privada.

Bittencourt informou também que o plano de abertura de capital da Infraero ficou para mais adiante. Ele explicou que, com as concessões, a empresa passará a ter ativos que a capacitarão para abrir o capital e atrair investidores.

"Estamos reestruturando e modernizando a Infraero para ela ter capacidade de fazer isso no futuro [abertura de capital]. Além dos aeroportos que ela administra, ela terá um portfólio com investimentos rentáveis, coisa que ela não tem hoje", observou o ministro. "Ela tem que ser observada como uma empresa competente. Daqui a três anos, avaliaremos a possibilidade de abertura de capital. Não é prioridade agora."

No modelo de concessão estabelecido pelo governo, os ganhadores dos leilões terão que investir, a valor presente (descontado o custo médio do capital previsto nos contratos), R$ 4,771 bilhões no aeroporto de Guarulhos (SP) durante 20 anos; R$ 6,274 bilhões em Viracopos, que é o aeroporto de Campinas (SP), em 30 anos; e R$ 2,212 bilhões no Juscelino Kubitschek (Brasília) durante 25 anos. Sem descontar o custo do capital, fixado pelo governo em 6,46% ao ano, os investimentos serão, respectivamente, de R$ 6,241 bilhões, R$ 11,489 bilhões e R$ 3,535 bilhões, totalizando R$ 21,265 bilhões ao longo de até 30 anos.

Bittencourt, que deu entrevista ao programa "3 a 1", da TV Brasil, que foi ao ar na noite de ontem, disse que a motivação da greve dos funcionários da Infraero é ideológica. "Não faz o menor sentido", criticou. Ele disse que, mesmo com a concessão dos três aeroportos, os funcionários da estatal não serão demitidos.

"Eles poderão optar entre permanecer na Infraero ou ir para a nova empresa. Se ficarem, podem, no máximo, ser remanejados para outros aeroportos, mas não perderão o emprego", assegurou o ministro.

Por Cristiano Romero | De Brasília Valor Econômico

Apesar da greve da Infraero, aeroportos funcionam normalmente

2011-10-20T06:21:00.000-07:00

SÃO PAULO - Os principais aeroportos brasileiros operam com níveis considerados normais de atrasos e cancelamentos de voos, apesar da greve de funcionários da Infraero em três importantes terminais: Guarulhos (Cumbica), Campinas (Viracopos) e Brasília.
De acordo com o portal da Infraero, da meia-noite às 9 horas, haviam 5,4% de voos domésticos atrasados no país, ou 39 de um total de 727 voos programados. No mesmo intervalo de tempo são 3,9% de voos cancelados, ou 28 frequências.
Nos voos internacionais, a Infraero registra 6 voos com atraso superior a 30 minutos de um total de 50 voos programados entre a meia-noite e às 9 horas. No mesmo período são 3 voos cancelados, ou 6% do total. Os funcionários da Infraero de Cumbica, Viracopos e Brasília entraram hoje em greve por 48 horas para protestar contra a concessão desses três aeroportos para a iniciativa privada.

Por Alberto Komatsu | Valor Econômico

COMUNICADO DE PARALISAÇÃO AEROPORTO DE VIRACOPOS

2011-10-19T05:49:00.000-07:00

Informamos aos Clientes/Usuários do Terminal de Logística de Carga do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, em atendimento aos termos aprovados pela Categoria na Assembléia realizada em 18.10.2011 pelo Sindicato Nacional dos Aeroportuários - SINA, que os empregados da INFRAERO que atuam neste Aeroporto iniciarão movimento de PARALISAÇÃO, com previsão de duração de aproximadamente 48 horas, a partir da 00h00min do dia 20.10.2011.

Nessa condição, orientamos os importadores e exportadores que procurem, dentro da possibilidade, reprogramar a chegada de suas respectivas cargas, principalmente em relação aos embarques de natureza perecível.

Caso necessário, estaremos à disposição, para maiores esclarecimentos.

Fonte: INFRAERO - Coordenação de Facilitação e Atendimento ao Cliente.

Desaceleração do PIB chinês divide analistas sobre política econômica

2011-10-18T06:39:00.000-07:00

O crescimento econômico da China desacelerou-se no terceiro trimestre deste ano, e os economistas agora estão divididos sobre a perspectiva para as políticas econômicas de Pequim. Enquanto alguns esperam por um afrouxamento monetário iminente, outros discordam.

O PIB chinês cresceu 9,1% no terceiro trimestre deste ano em comparação com igual período de 2010, depois de avançar 9,5% no segundo e 9,7% no primeiro, informou nesta terça-feira o Escritório Nacional de Estatísticas do país.

Foi a menor alta desde 2009 e inferior à projeção do mercado, que era de expansão de 9,2%. Na comparação com o segundo trimestre, o PIB chinês avançou 2,3% no período de julho a setembro. A bolsa de Xangai reagiu mal ao dado, e seu principal índice fechou em baixa de 2,33%.

“Se o PIB tivesse crescido 9,2% ou 9,3%, o mercado poderia considerar aceitável, mas 9,1% parece preocupante, especialmente quando comparado com a alta de 9,5% apresentada no segundo”, disse o analista Qian Qimin, da corretora Shenyin Wanguo.

Para o economista Li Wei, do Standard Chartered, o governo pode começar a enviar sinais de que vai afrouxar sua política monetária já em novembro.

Ma Xiaoping, do HSBC, ao contrário, acredita que Pequim manterá a política atual até o fim do ano. Ela reconhece que a debilidade dos mercados externos vai pesar sobre o crescimento das exportações, mas acrescentou que a China tem se tornado menos dependente do comércio exterior para sua expansão.

A diminuição da importância do comércio exterior ficou claramente visível com os dados. Ao longo dos três primeiro trimestres do ano, as exportações líquidas na verdade subtraíram 0,1 ponto porcentual da taxa de crescimento do PIB, disse em entrevista coletiva o representante do escritório de estatísticas, Shen Laiyun, logo após a divulgação dos números.

“Neste ano até agora, especialmente no terceiro trimestre, o crescimento das importações de bens e serviços pela China tem excedido a expansão de suas exportações”, disse ele. “Isso mostra que a contribuição da economia da China para a recuperação global está crescendo.”

Enquanto isso, o mercado imobiliário – importante para a perspectiva econômica chinesa – mostrou sinais de estabilização. O preço médio das casas no país subiu apenas 0,01% em setembro na comparação com agosto, de acordo com cálculos da Dow Jones com base nos dados divulgados hoje.

De acordo com analistas, políticas do governo que têm como objetivo conter a alta dos preços das residências estão finalmente começando a surtir efeito.

(Dow Jones Newswires)

Fonte: Valor Econômico 18/10/11

Programa Porto Sem Papel inicia em Santos

2011-08-04T05:25:00.001-07:00

Mudaram os procedimentos burocráticos feitos por navios para se atracarem no Porto de Santos. O sistema simplificado iniciou com a entrada em operação do programa Porto sem Papel (PSP). Concebido pela Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), o programa concentrará, de forma eletrônica na internet, informações enviadas pelas agências marítimas para a liberação de atracação e operação dos navios em uma janela única.

De acordo com a SEP, ao informatizar os procedimentos, integrar o setor e promover a comunicação de dados entre agentes, a medida facilitará o trabalho das autoridades portuárias e alfandegárias, bem como da Polícia Federal, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) e da Capitania dos Portos.

Na prática, no portal do PSP, uma janela específica para cada navio detalha a operação. Quando o navio está 100% autorizado, uma marcação verde aparece nos campos relativos a todos os anuentes. Um círculo azul indica que algum documento está em análise. Já a cor amarela mostra que há uma pendência, normalmente referente a uma exigência feita por um dos intervenientes.

A medida eliminará o trâmite de 112 documentos, em diversas vias, e 935 informações em duplicidade junto a seis autoridades.
Com o objetivo de eliminar a burocracia e reduzir em até 30% o tempo destinado para a liberação da atracação de embarcações, o PSP será implantado em todo o País. O próximo porto a recebê-lo, será o do Rio de Janeiro, no dia 15 deste mês, e o de Vitória (ES), em 1º de setembro.

Reajuste da Taxa de Utilização do Siscomex Importação

2011-05-26T07:39:00.000-07:00

Tendo em vista o disposto na Portaria MF nº 257, de 20/05/2011, disciplinada pela IN RFB nº 1.158 de 24/05/2011, a taxa de utilização do Siscomex, devida no registro da Declaração de Importação, será reajustada, a partir do dia 1º de junho de 2011, para os seguintes valores:

I - R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) por DI;
II - R$ 29,50 (vinte e nove reais e cinquenta centavos) para cada adição de mercadoria à DI, observados os seguintes limites:

a) até a 2ª adição - R$ 29,50;
b) da 3ª à 5ª - R$ 23,60;
c) da 6ª à 10ª - R$ 17,70;
d) da 11ª à 20ª - R$ 11,80;
e) da 21ª à 50ª - R$ 5,90; e
f) a partir da 51ª - R$ 2,95.

Esclarecemos que até o dia 31 de maio de 2011 (inclusive), o valor da taxa de utilização do Siscomex permanecerá inalterado.

Lei do Bem será ampliada para beneficiar pequenas empresas

2011-05-11T04:39:00.003-07:00

O governo decidiu alterar a chamada Lei do Bem para permitir que mais empresas tenham direito aos incentivos fiscais previstos na legislação. Uma das mudanças em estudo permitirá que companhias menores recebam redução de tributos para investir em inovação tecnológica.

Outro ponto prevê a antecipação dos benefícios fiscais para empresas que iniciarem processo de registro de patentes no exterior. A revisão da Lei do Bem, em vigor há cinco anos, faz parte do conjunto de medidas que será anunciado com o lançamento da Política de Desenvolvimento da Competitividade (PDC), em substituição à Política de Desenvolvimento da Produção (PDP).

"A Lei do Bem já tem alguns anos de vida. Tanto o governo quanto as empresas já conseguiram ver os pontos onde há necessidade e possibilidade de fazer ajustes", afirmou a secretária do Desenvolvimento da Produção, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Heloisa Menezes.

A visão do governo é de que a Lei do Bem beneficia só as grandes companhias ao restringir a redução de tributos às empresas que declaram Imposto de Renda pelo lucro real. Para estimular os investimentos em inovação tecnológica pelas empresas de menor porte, o governo deve estender o benefício para as que também declaram IR por outro regime, como o do lucro presumido.

"Uma das principais demandas é ampliar o leque de empresas que podem se enquadrar na Lei do Bem", disse a secretária. O regime de tributação pelo lucro real representa cerca de 80% da arrecadação da Receita Federal, mas é utilizado somente por 10% das empresas brasileiras.

Patente. Heloisa antecipou que as empresas podem receber benefícios fiscais antes de concluir o processo de registro de uma patente no exterior. "Com o cumprimento de algumas etapas do processo de patenteamento, a empresa poderia usufruir dos incentivos fiscais. Não é só a etapa do pedido da patente", explicou. "São etapas onde o especialista do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) já consegue configurar o caráter inovador do produto".

Ela disse que a criação de um banco só para operar no comércio exterior, nos moldes de um Eximbank, não deve fazer parte do pacote inicial da PDC. Segundo a secretária, o BNDES está se ajustando para "dar conta" dessa atividade com maior força.

Há um ano, o governo anunciou a criação de um Eximbank como subsidiária do BNDES, mas não o colocou em prática. Heloísa disse que o atual governo está revisando propostas anunciadas na gestão anterior e ainda não viabilizadas, e também criando outras. "Vamos ver o que é possível no primeiro momento e o que não for vamos buscando o atendimento ao longo do tempo."

O impacto fiscal nas contas do governo é um dos critérios que estão sendo considerados. Ela disse que a PDC está praticamente pronta, dependendo apenas de alguns ajustes pequenos para ser anunciada. O Ministério do Desenvolvimento trabalhava com o dia 26 de maio para o anúncio, mas interlocutores do governo já não consideram essa data. Alguns pontos da nova política industrial e de comércio exterior estão emperrados porque dependem da análise do impacto fiscal para irem adiante.

Rentabilidade só cresce na exportação de commodities

2011-05-06T04:31:00.001-07:00

No primeiro trimestre, os ganhos de rentabilidade nas exportações se limitaram basicamente a alguns setores que exportam commodities - mas não a todos. O grande destaque foi o segmento de extração de minerais metálicos (que inclui o minério de ferro), cujo rendimento cresceu 61,5% nos três primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado, graças à elevação de preços de 112,5% no período.

Também tiveram bom desempenho o de agricultura e pecuária (onde está a soja), e o de extração de petróleo, beneficiado pela alta do produto no mercado internacional. Como minério de ferro, soja e petróleo têm hoje bastante peso na pauta de exportações do Brasil, a rentabilidade do total das vendas externas no primeiro trimestre subiu 5,1% em relação ao mesmo período de 2010. Um ganho enganoso, porque quase 80% dos 24% setores acompanhados pela Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex) tiveram queda de rendimento nos três primeiros meses do ano.

"A vida do exportador está muito difícil, com exceção de quem vende commodities", afirma Welber Barral, consultor de comércio internacional e ex-secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento no governo Lula. Uma análise detalhada dos números sobre rentabilidade das exportações da Funcex mostra que até mesmo alguns segmentos que vendem ao exterior produtos primários amargam perda de rentabilidade. A do setor de celulose e papel registrou queda de 4,5% no primeiro trimestre, uma vez que a elevação dos preços de 11,9% foi insuficiente para compensar a alta de custos de 8,4% e a valorização do câmbio de 8%.

O setor de produtos químicos é outro exemplo de um segmento importante ligado a commodities cujas exportações ficaram menos rentáveis nos três primeiros meses do ano - a queda foi de 2,6% em relação ao mesmo período de 2010.

O economista-chefe da Funcex, Fernando Ribeiro, diz que o maior peso do índice de custos da Funcex vem dos insumos de procedência nacional, que foram muito pressionados por conta da alta das matérias-primas no primeiro trimestre. Segundo ele, esses insumos representam, em média, 50% do custo total das empresas exportadoras. Algo como 20% vêm das despesas com salários, outros 20% se referem a gastos com serviços. Os 10% restantes, segundo ele, vêm de insumos importados.

Os exportadores de manufaturados mais elaborados enfrentam uma situação bastante delicada, especialmente porque já viram a rentabilidade de suas vendas externas recuar no passado. O rendimento do setor de máquinas e equipamentos caiu 6,7% no primeiro trimestre, recuo que se dá em cima de um tombo de 13% registrado em 2010.

Um cenário parecido se dá no segmento de veículos automotores, reboques e carrocerias. Depois de ficar 10% menor em 2010, o rendimento das vendas externas do segmento encolheu mais 7,6% de janeiro a março, sempre na comparação com igual período do ano anterior.

O economista Silvio Sales, consultor da Fundação Getulio Vargas (FGV), diz que esses setores sofrem porque o mercado externo ainda "está pouco comprador", já que a economia global ainda está um pouco fraca, e ainda têm que enfrentar um câmbio valorizado. Esse cenário torna muito difícil repassar para os preços os aumentos de custos.

Para Barral, um problema da fraca rentabilidade das exportações de manufaturados é o desvio de investimentos para os setores ligados a commodities. "Quem fabrica produtos químicos, por exemplo, tende a focar nos mais básicos, já que começa a ficar muito caro agregar valor", diz ele, que mostra preocupação também com os elevados custos de logística no Brasil.

No curto prazo, Barral só vê como alívio possível para o exportador alguma redução da carga tributária que incide sobre as vendas externas. "O câmbio não deve mudar, num quadro de inflação pressionada, e a diminuição dos custos de logística não vai ocorrer de uma hora para a outra." Ele diz esperar que essas medidas de desoneração tributária sejam contempladas na nova versão da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), que o governo promete anunciar em breve.

Brasil compra mais da China que dos EUA

2011-05-03T04:59:00.000-07:00

No acumulado de janeiro a março, a China foi o maior fornecedor do Brasil no comércio internacional. O país exportou US$ 19,8 milhões a mais que os Estados Unidos. Em março, os americanos exportaram ao Brasil mais do que os chineses, mas os desembarques de produtos "made in China" em janeiro e fevereiro, com valores maiores, deixaram o país asiático com pequena vantagem sobre os americanos ao fim do trimestre.

A China já é o destino mais importante dos embarques brasileiros. A consolidação do país asiático como a principal origem das importações brasileiras ainda este ano pode ser incerta, mas especialistas dizem que o desempenho das exportações ao Brasil não é passageiro ou pontual. É resultado de uma clara tendência de aumento dos desembarques de produtos chineses no país nos últimos anos. Em 2007, a China ultrapassou a Argentina e passou a ocupar o segundo lugar nas exportações ao Brasil

A pauta de importações "made in China" no primeiro trimestre revela que os chineses têm várias frentes para galgar o posto de maior fornecedor ao Brasil. Chamam a atenção a importação de automóveis (item novo na pauta), e o aumento considerável de desembarques tradicionais originados da China, como partes e peças de televisão, partes e peças de máquinas, parte de motos, circuitos impressos e celulares.

A importação de automóveis no trimestre contribuiu para o pequeno avanço dos chineses sobre os americanos. O Brasil importou US$ 26,4 milhões em carros chineses nos primeiros três meses de 2011. No mesmo período do ano passado, essa importação praticamente inexistiu (somente US$ 16,1 mil).

"As importações de carros chineses no primeiro trimestre podem ser apenas o começo", diz José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). Com preços competitivos, diz ele, os carros chineses estão atraindo a atenção dos brasileiros e a evolução de vendas depende de como se comportará o mercado doméstico. A entrada dos carros "made in China", avalia Castro, deverá abrir para os chineses a porta à cadeia automobilística.

"Com a vinda de carros, virão as autopeças, que muitas vezes poderão ser utilizadas não só nos carros chineses, mas também nos demais. Estamos falando de produtos de alto valor, que farão diferença na balança comercial entre os dois países", prevê Castro. No primeiro trimestre, a importação de pneus novos para automóveis de passageiros aumentou de US$ 20,3 milhões no ano passado para US$ 30,5 milhões este ano.

"Os carros chineses estão chegando a um preço baixo", diz Fábio Silveira, da RC Consultores. "Caso o mercado doméstico continue aquecido haverá uma escalada quase irresistível no desembarque desses bens de consumo."

A demanda doméstica também poderá manter o ritmo crescente da importação brasileira de produtos chineses. No primeiro trimestre, o Brasil comprou US$ 83,4 milhões em celulares "made in China". No mesmo período do ano passado, foram comprados US$ 30 milhões.

Os desembarques de partes para aparelhos de telefonia e telegrafia fabricados na China aumentaram de US$ 86,4 milhões para US$ 133,8 milhões no acumulado de janeiro a março de 2010 para o mesmo período deste ano. Na mesma base de comparação, a importação de aparelhos de ar-condicionado saltou de US$ 40,2 milhões para US$ 85,9 milhões. As partes e acessórios para motocicletas subiram de US$ 25 milhões para US$ 42,3 milhões.

A pauta de importações da China, dominada por componentes e insumos para a indústria de bens de consumo, além dos próprios bens de consumo acabados, tem sido favorecida pelo cenário econômico brasileiro. "Há uma demanda interna grande por produtos exportados pelos chineses, como ar-condicionado, computadores e celulares", diz Cristiano Souza, economista do Santander.

Ele lembra que os produtos chineses aproveitaram o cenário de maior disponibilidade de renda, baixo desemprego, salários mais valorizados, disponibilidade de crédito, além de câmbio favorável às importações. Para o economista, embora cheguem com grande vantagem de preço, os bens de consumo duráveis da China, como automóveis, não terão um peso tão grande na balança total. "As matérias-primas e componentes são itens mais importantes na pauta brasileira de importações."

Os desembarques crescentes, diz Silveira, refletem o espaço que os chineses ocuparam em função de sua maior competitividade. "A China é favorecida pela produção em escala, pelo baixo custo de mão de obra e também pelo yuan desvalorizado. Eles ganharam rapidamente domínio tecnológico equivalente aos EUA em vários segmentos, principalmente na produção de bens de consumo, sejam duráveis ou não duráveis."

Silveira lembra que os americanos ainda têm competitividade em tecnologia de ponta, no fornecimento de partes e peças de aeronaves e reatores, por exemplo.

Governo combate concorrência desleal com sobretaxa antidumping

2011-05-02T04:21:00.001-07:00

A promessa de atenuar a concorrência desleal de produtos importados começou a ser posta em prática pelo governo federal, como demonstra uma decisão recente da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que alterou a forma de aplicação do direito antidumping. O órgão vai exercer sobretaxas “cheias” sobre importados considerados nocivos à concorrência e aos produtos nacionais. Antes, o governo usava um valor menor nessas taxações. Agora, vai praticar exatamente a diferença identificada entre os preços das exportações para o Brasil e os cobrados no mercado interno do país exportador.

Um exemplo hipotético que ilustra como será esta sobretaxa: no caso dos sapatos chineses, que praticam preços agressivos, a sobretaxa subiria de US$ 13,87 para US$ 17,51 por par de calçado. Mas cada setor e produto terão variações diferentes. “É uma ofensiva. O próprio ministro (do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) Fernando Pimentel disse que seria mais agressivo nesse sentido”, pondera Pedro Guilherme Kraus, professor de Comércio Internacional da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Em entrevista recente, o ministro Fernando Pimentel ratificou a decisão da Camex. “As condições de mercado mudaram muito. Precisamos ter uma defesa comercial mais rigorosa. Quando for constatado dumping, a sobretaxa vai ser mais pesada”, avisou. Para alguns especialistas, porém, a sobretaxa pode ter efeitos na inflação. “Esta parece uma medida contraditória. Os produtos que forem alcançados por esta regulamentação podem ficar mais caros e atrapalhar o combate à inflação, noqual estamos focados neste momento”, alerta Kraus.

Declaração limita uso de créditos de PIS e Cofins

2011-04-28T04:32:00.000-07:00

A Receita Federal espera uma redução acentuada no número de pedidos para compensação de débitos tributários com créditos do PIS e da Cofins. A queda é aguardada em razão da entrada em vigor da Escrituração Fiscal Digital (EFD), por meio da qual será feita a declaração de operações relacionadas às contribuições. O novo sistema dificulta o uso de créditos originados de operações não previstas expressamente em lei ou instrução normativa da Receita Federal. No sistema atual, as empresas não temem usar créditos, ainda que não listados na legislação.

Esse é o segundo passo do governo para coibir pedidos infundados de contribuintes. No ano passado, a Lei nº 12.249, de 11 de junho, instituiu uma multa isolada de 50% sobre o valor do crédito compensado indevidamente. Segundo a Receita, em cinco meses houve uma redução de cerca de 50% no volume de pedidos de compensação.

As 10,3 mil empresas submetidas ao acompanhamento tributário diferenciado - cuja receita bruta anual ultrapassou a R$ 90 milhões em 2009 - transmitirão a EFD pela primeira vez em 7 de junho. Essas companhias começaram a fazer a escrituração digital de suas operações neste mês. Até janeiro do ano que vem, mais de 1,5 milhão de empresas estarão submetidas ao sistema. A multa pelo descumprimento do prazo de entrega é de R$ 5 mil por mês.

Para José Maria Chapina Alcazar, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP), já é visível que os contribuintes passaram a temer o "blefe" relativo a determinados créditos. "As empresas estão mais criteriosas", diz. Por outro lado, há casos de contribuintes que, por causa do detalhamento exigido na nova escrituração, têm descoberto créditos cuja existência desconheciam. "Agora, o trabalho passa a ser monstruoso porque os sistemas deverão ser reconfigurados constantemente para armazenar mais informações e preencher a escrituração devidamente", afirma o contabilista Roberto Dias Duarte. "Com isso, há empresas descobrindo estoques de créditos escondidos."

A sistemática da EFD é parecida com a da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) on-line. O programa alerta quando o crédito não é aceito. Já a transmissão da escrituração para a Receita é barrada se há erro de informação: se a empresa tem R$ 1 mil de receita, a alíquota da Cofins é de 7,6% e declarar R$ 50 de contribuição a pagar, por exemplo.

O sistema aceita apenas o creditamento do que está expresso em lei ou instrução normativa da Receita. Solução de consulta emitida por regionais do órgão ou mesmo ato da Coordenação-Geral do Sistema de Tributação (Cosit) do Fisco, que beneficiem a empresa, não são considerados. Só será aceito o uso de créditos sem autorização expressa por lei ou instrução se a empresa tiver decisão judicial ou do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). "Basta identificar os números dos processos, que eventualmente poderão ser checados pelo Fisco", afirma Jonathan José Formiga de Oliveira, auditor fiscal e supervisor da escrituração digital de PIS e Cofins.

Mesmo algumas das 27 empresas de grande porte que participaram da elaboração da escrituração eletrônica, sentem a complexidade do sistema.

Alckmin quer ICMS interestadual de 4% para importados

2011-04-26T04:36:00.000-07:00

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), antecipou hoje que o governo estadual irá defender amanhã, em audiência no Senado, que seja adotada uma alíquota interestadual de 4% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre produtos importados. O encontro de amanhã será realizado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em audiência pública com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, com a participação do secretário de Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi.

O tema da reunião é o projeto de resolução 72/10, do líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR), que reduz a zero a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com produtos importados. A isenção do imposto, na avaliação do governador, deve criar uma nova guerra fiscal, que agora seria a “guerra do importado”.

“Acho que, se conseguirmos, no Senado, 4% de alíquota interestadual, vamos dar um passo importante para resolver a questão da guerra fiscal”, disse o governador, após assinatura de acordo com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para a troca de informações setoriais e tributárias. “A guerra do importado é ainda pior que a guerra fiscal”, alertou.

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, ressaltou que uma alíquota zero para produtos importados, como propõe Jucá, pode transferir empregos do Brasil para outros países. “Desta vez, a guerra fiscal não desvia empregos de São Paulo para o Espírito Santo, Paraná ou Ceará. Ela transfere empregos de São Paulo para outros países”, afirmou. “A guerra fiscal de importados é inaceitável”. De acordo com Skaf, a entidade irá defender na audiência do Senado uma alíquota interestadual de 4%, tanto para produtos importados como para nacionais.

Grupos de trabalho

O acordo assinado hoje entre governo estadual e a Fiesp cria cinco grupos de trabalho para a discussão dos temas desoneração de investimentos, reforma tributária, projeto de resolução 72, substituição tributária e Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que promove a regularização de débitos fiscais no Estado de São Paulo.

Em discurso, Skaf defendeu que novos grupos de discussão sejam criados nas áreas de energia, saúde e educação. A proposta foi apoiada pelo governador.

Santos bate recorde com alta de 11% em movimentações

2011-04-26T04:33:00.000-07:00

Complexo escoou 650.146 Teus no primeiro trimestre.
O Porto de Santos fechou o mês de março tendo movimentado 217.351 Teus (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés), 11,4% a mais que os 195.193 Teus registrados no mesmo mês do ano passado. No acumulado até o final de março, o porto fechou com 650.146 Teus movimentados, o que significa uma alta recorde de 18,2% em relação ao mesmo período em 2010.

Dentre o total de carga geral de 7.794.313 toneladas movimentadas em março de 2011 (0,7% a menos do que no mesmo período de 2010, quando foram escoadas 7.849.870 toneladas), a exportação ficou com 5.228.495 toneladas, 2,3% menos do que o mesmo período no ano anterior, quando computou 5.351.233 toneladas. Já a importação foi responsável por 2.565.818 toneladas, 2,7% a mais do que as 2.498.637 toneladas registradas em março de 2010.

No acumulado do ano, o total de movimentação teve alta sutil de 0,2%, saindo de 20.209.113 toneladas no primeiro trimestre de 2010 para 20.241.501 no mesmo período em 2011. Ainda no acumulado, a exportação apresentou queda de 7,1%, saindo de 13.349.230 toneladas no primeiro trimestre do ano passado para 12.403.171 toneladas neste ano. Já a importação teve alta considerável: 14,3%, chegando a 7.838.330 toneladas sobre as 6.859.883 toneladas no mesmo período no ano anterior.

A soja e o açúcar dominaram as exportações, com 1.990.883 toneladas e 784.108 toneladas, respectivamente, no mês de março. No acumulado do ano, os produtos fecharam 2.780.212 toneladas e 2.047.833 toneladas movimentadas, respectivamente, apresentando queda de 20,8% e 25,2%.

Nas importações, o carvão, o adubo e o trigo ocuparam os três primeiros lugares nos resultados do mês de março deste ano - fechando em 269.322 toneladas, 173.597 toneladas e 145.973 toneladas, respectivamente - e também no acumulado do ano, fechando em 832.885 toneladas, 731.163 toneladas e 423.843 toneladas movimentadas pelo Porto de Santos.

Baixa em escalas

Em março de 2011, 496 navios atracaram no Porto de Santos, 4,4% a menos que os 519 do mesmo mês em 2010, enquanto no primeiro trimestre deste ano 1.450 embarcações atracaram por lá, apresentando alta tímida de 2,5% sobre as 1.415 registradas no mesmo período no ano passado.

Os três países que mais exportaram para o Brasil pelo Porto de Santos, no trimestre, foram os Estados Unidos, com US$ 2,1 bilhões (17,9%), seguido pela China, com US$ 2,0 bilhões (17,0%), e pela Alemanha, com US$ 1,2 bilhão (10,5%). Já os três países que mais importaram mercadorias brasileiras pelo porto foram os Estados Unidos, com US$ 1,3 bilhão (11,0%), a Argentina, com US$ 1,0 bilhão (8,3%), e a China, com US$ 872,3 milhões (7,1%).

Guerra cambial pode abrir guerra no comércio

2011-04-25T05:13:00.000-07:00

Os Estados Unidos abriram o placar, e o Brasil decide, em breve, se participará também do jogo de salvaguardas contra as importações chinesas.

Em dezembro, a Organização Mundial do Comércio (OMC) deu ganho de causa, por goleada, aos EUA, no primeiro caso de aplicação de salvaguardas especiais (aumento de tarifas extraordinário) contra importações da China. No Brasil, as indústrias de máquinas e equipamentos acabam de pedir barreiras semelhantes, ao Ministério do Desenvolvimento. A reação dos chineses a essas medidas ainda é uma incógnita.
Ao ingressar na OMC, em 2001, a China aceitou medidas excepcionais para acalmar outros países, temerosos de uma enxurrada de mercadorias fabricadas pela barata mão de obra chinesa. Uma dessas medidas, a possibilidade de salvaguardas contra produtos têxteis, já teve expirado seu prazo de aplicação. A outra, a possibilidade de aplicar salvaguardas especiais contra surtos de importação danosa de outros produtos da China, vence só em 2013. Essa arma foi inaugurada contra a China, com êxito, pelos EUA, para barrar a entrada de pneus fabricados no Oriente.
A salvaguarda - sob a forma de tarifas de até 35%, decretadas em 2009 pelo presidente Barack Obama - foi questionada pela China na própria OMC, sob o argumento de que seria indevida. Ironias da globalização: os pneus são fabricados na China pelos próprios americanos, que decidiram trasladar fábricas para lá.

Adoção de salvaguardas é vista pela China como medida de agressão

Quem se queixou e pediu a salvaguarda foi o sindicato dos metalúrgicos, fato lembrado pela China para contestar, sem sucesso, a decisão dos EUA. Afinal, a OMC aceitou uma medida para proteger uma indústria que não queria proteção. É um fato interessante, mas outros pontos chamam maior atenção.
A decisão da OMC, primeira sobre um caso de salvaguarda anti-China, saiu em dezembro. Neste mês de abril, os chineses apenas insinuaram que poderão retaliar. Em um movimento que analistas na China classificaram como reação às salvaguardas, mas de baixo potencial de dano aos EUA, os chineses anunciaram que devem concluir em breve investigações que provam a venda por preços abaixo do normal, de automóveis de cinco fabricantes americanos, entre eles General Motors e Chrysler. Ainda não se fala, porém, de medidas antidumping ou outras barreiras punitivas.
É apenas um alerta chinês de que o país cavará toda possibilidade dentro das regras internacionais para responder a ataques a suas vendas. Os chineses têm reagido com indignação à ameaça de se usar as salvaguardas, que foram obrigados a aceitar para entrar na OMC.
O governo brasileiro sabe dos riscos, tanto que evitou, até agora, a medida. Até usou essa cautela como argumento para que os chineses aceitassem, como aceitaram, uma escalada de medidas antidumping no Brasil contra mercadorias da China, além do adiamento para data indefinida do reconhecimento formal da China como economia de mercado - o que dificultaria os processos contra mercadorias chinesas por dumping.
Ainda na China, há duas semanas, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, revelou ao Valor a decisão concretizada na semana passada pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Máquinas e Equipamentos para a Indústria, a Abimaq, de abrir processos pedindo salvaguardas contra diversos produtos chineses. As salvaguardas são de aplicação mais fácil e rápida que qualquer outro instrumento de defesa comercial.
No seminário para empresários promovido em Pequim, o vice-presidente da Abimaq José Velloso Dias Cardoso, acusou os chineses de venderem produtos, como válvulas e chaves de fenda, a preços capazes de fechar indústrias no Brasil. A Abimaq fez um estudo apontando preços médios para alguns desses produtos abaixo até do preço médio internacional da matéria-prima.
"É a nossa Bíblia", comentou o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira, ao ouvir de Velloso, no seminário, que o governo já recebeu o levantamento da associação com a comparação entre os preços chineses e os internacionais. De fato, impressionado, o ministro Pimentel exibe o estudo em uma mesa do gabinete, e orientou técnicos do ministério a estudar ações possíveis contra importações da China. Ele não pareceu interessado em deixar que considerações políticas sobre o "aliado estratégico" impeçam medidas para conter os chineses.
A adoção de salvaguardas é vista pela China, porém, como medida de agressão, e ameaças veladas de retaliação já foram feitas antes. O Brasil terá de lidar com o dilema de usar todos os instrumentos legais de que dispõe para proteger empresas nacionais e arriscar-se a despertar má vontade do principal parceiro comercial que, timidamente, começou há poucos dias a acenar com medidas para aumentar o valor agregado das compras de produtos brasileiros.
A China já vem fazendo uma transição de seu modelo exportador para um mais voltado ao mercado externo, mas os chineses sabem que não podem abrir mão rapidamente dos mercados que se alimentam de sua produção - e sustentam a geração de emprego no mercado chinês. A ação americana, seguida da brasileira, pode ser prenúncio de um ataque generalizado às invencíveis exportações chinesas, e o governo comandado por Hu Jintao não se dispõe a sancionar precedentes.
A ação aberta pela Abimaq será um teste duplo: para as relações entre Brasil e China e para a atuação chinesa em um mercado cada vez mais tentado pela saída protecionista. Acossados por custos absurdos no Brasil e pela valorização desenfreada do real, segmentos da indústria brasileira podem aproveitar a porta aberta pelos fabricantes de máquinas para impor ao governo uma sucessão de testes semelhantes, no futuro próximo.

Exportações crescem 33% no trimestre

2011-04-14T04:47:00.001-07:00

Números apresentados pela Secretaria do Comércio Exterior (Secex), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior revelam crescimento de 33,25% em valor exportado em Marília no primeiro semestre deste ano, na comparação com o igual período de 2010. De janeiro a março do ano passado foram comercializados para o mercado externo US$ 5.826.65, ante US$ 7.764.463 nos três primeiros meses de 2011.
Apesar do boicote da Argentina, no mês passado o país ficou em segundo lugar entre os principais destinos das mercadorias produzidas pelas indústrias locais, perdendo apenas para os Estado Unidos. Entre os principais produtos exportados estão bombons, caramelos, bolachas e biscoitos, amendoins preparados, wafles, bolachas e frutas de casca. Crescimento maior foi registrado na importação, que avançou de US$ 7.106.725 no primeiro trimestre do ano passado para US$ 10.360.950. Aumento de 45,79%.
As empresas locais adquiriram garrafões plásticos, filé de merluza, congelados, avelãs, gorduras e óleos vegetais, pneus entre outros produtos principalmente da Argentina, Uruguai, China, Estados Unidos e Turquia.
Apesar da balança equilibrada, os reflexos da demora na emissão do certificado de livre circulação pelo Instituto Nacional de Alimentos, órgão ligado ao Ministério da Saúde da Argentina, devem começar a ser sentidos a partir de agora. Sem o certificado os produtos chegam à Argentina, mas param nos armazéns, sem poderem ser comercializados. Conclusão: com produto em estoque, a exportação fica comprometida.
De acordo com o empresário do ramo de exportação e diretor comercial da Associação das Indústrias de Alimentos de Marília (Adima), Derci Comandini algumas empresas Argentinas que tinham previsão de compra de produtos brasileiros e mais especificamente das indústrias de Marília, poderão suspender os contratos.
Pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) junto aos seus associados apontou para um acúmulo de montante significativo de mercadorias armazenadas em depósitos no território argentino, sem autorização para circulação e a suspensão ou cancelamento de pedidos de compras por parte de importadores argentinos.

Comércio Brasil-China bate recorde, mas peso de commodities preocupa governo

2011-04-13T06:00:00.000-07:00

Embora o Brasil seja um dos poucos países a ter superávit no comércio com a China, a prevalência de matérias-primas na pauta de exportações brasileiras para o país asiático incomoda o governo brasileiro e deixa a economia nacional em situação vulnerável, segundo analistas ouvidos pela BBC Brasil.
Maior parceira comercial do Brasil, a China gastou US$ 31 bilhões com produtos brasileiros em 2011, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Desse valor, cerca de 80% correspondem à venda de minério de ferro, petróleo e soja.
Segundo Fernanda De Negri, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), por causa das compras chinesas, as commodities voltaram a dominar a pauta de exportações brasileiras.
Por décadas, diz a pesquisadora, a participação das matérias-primas nas vendas brasileiras para o exterior girou em torno de 40%. Em 2010, porém, mesmo ano em que exportações brasileiras para a China cresceram 30%, ela chegou a 51%.
Como efeito, o market share (participação de mercado) do Brasil no comércio global cresceu no setor de commodities, mas diminuiu no de produtos industrializados.
De Negri diz que esse cenário deixa o país em posição vulnerável, já que os preços das matérias-primas oscilam mais que o de produtos industrializados.
'Nos últimos anos, houve aumento no preço de commodities, que nos favoreceu, mas no longo prazo o cenário pode se inverter', diz a pesquisadora.
'O Brasil deve aproveitar a janela de oportunidade aberta pelo crescimento chinês para desenvolver setores industriais que façam uso mais intenso de tecnologia.'
O governo já expressou a intenção de agregar mais valor aos produtos exportados à China: em entrevista à BBC Brasil em março, o chanceler Antonio Patriota se disse preocupado com a 'qualidade do comércio' com os chineses e afirmou que o Brasil deseja vender mais produtos manufaturados ao país asiático. A preocupação também se reflete na composição da comitiva brasileira que visitará a China neste mês: além de empresários dos ramos de energia e infraestrutura, devem acompanhar a presidente Dilma Rousseff representantes dos setores de alimentos e moda, entre outros.

Restrições

Apesar do interesse brasileiro em diversificar as exportações, o presidente do Conselho Empresarial Brasil-China, Sérgio Amaral, alerta para as restrições às importações impostas pelos chineses em vários setores, como barreiras sanitárias à importação de alimentos.
'A grande dificuldade é a negociação entre dois sistemas diferentes', diz ele à BBC Brasil. Segundo Amaral, que é diplomata e foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior durante o governo FHC, mesmo as empresas brasileiras mais competitivas enfrentam grandes dificuldades para penetrar no governo chinês.
Ele diz esperar que, durante a visita de Dilma à China, que se dará num 'momento novo' das relações, após grande incremento no comércio, o governo negocie melhores condições para as exportações de manufaturas brasileiras. Economia de mercado
Se as commodities dominam a pauta das exportações brasileiras à China, produtos industrializados são maioria entre os bens chineses importados pelo Brasil, que totalizaram US$ 25,5 bilhões em 2010. Entre eles, predominam máquinas e eletrônicos.
A entrada dos produtos chineses gera críticas entre setores industriais brasileiros, que se queixam de concorrência desleal e pressionam o governo pela adoção de medidas antidumping - previstas quando se constata que os produtos importados são vendidos a preço abaixo do custo ou do preço no mercado de origem.
Alguns setores, como o de pneus, ventiladores e canetas esferográficas, já tiveram a demanda atendida. Mas o Brasil terá de seguir critérios mais rígidos - os da Organização Mundial do Comércio (OMC) - para a adoção dessas medidas caso o país reconheça a China como economia de mercado, uma das principais reivindicações de Pequim e compromisso assumido pelo governo brasileiro em 2004.
Atualmente, a imposição de medidas antidumping segue critérios definidos pela legislação brasileira, considerados mais flexíveis.
Em entrevista à BBC Brasil, o ex-ministro de Relações Exteriores Celso Amorim disse que, ao se comprometer a atender ao pedido da China, em 2004, o governo brasileiro exigiu em contrapartida a abertura do mercado chinês para as carnes brasileiras, entre outras medidas.
'Isso (o reconhecimento do status de economia de mercado) é um processo de barganha, que você não pode conceder a um país como um favor. Nisso eu concordo com os industriais brasileiros', diz Amorim.
O ministro diz, porém, que as contrapartidas brasileiras não foram plenamente atendidas e, dada a desvalorização atual da moeda da China (yuan), que favorece as exportações do país asiático, 'o único instrumento que nos resta para tentar enfrentar as ações chinesas são as ações antidumping'.
Para a pesquisadora Fernanda De Negri, no entanto, a adoção de medidas antidumping é paliativa.
'Faz 20 anos que setores industriais estão reclamando de várias coisas, e faz 20 anos que eles não ganham competitividade. Não adianta dar salvaguarda sem cobrar ganho de competitividade', diz a pesquisadora.
'Existem fronteiras tecnológicas importantes em vários setores industriais. O Brasil teria mais condições de competir com os chineses investindo nesses setores do que dando salvaguardas', afirma.

País conduz checagem de radiação em navios

2011-04-12T04:32:00.001-07:00

O Japão está pronto para começar a checagem de radiação em navios e
contêineres que partem dos seus três principais portos internacionais tanto em Tóquio quanto nas proximidades em direção a portos estrangeiros. A operação está prevista para começar até o final deste mês. Os portos de
Tóquio, Yokohama e Kawasaki são responsáveis por cerca de 40%
do movimento de contêineres estrangeiros no país.

O Ministério de Terra, Infraestrutura, Transporte e Turismo do Japão está
elaborando uma série de normas de procedimentos para a checagem de radiação, mas ainda não acertou uma data exata para que a ação entre em voga. De acordo com essas diretrizes, três autoridades do porto medirão os níveis de radiação dos navios e dos contêineres. Estando dentro do permitido, emitirão um certificado provando que eles estão livres de contaminação.

De acordo com o gerente de segurança e emergência do Ministério, Kinya
Ichimura: "Qualquer empresa marítima, tanto japonesa quanto estrangeira,
pode ter os níveis de radiação medidos em suas embarcações e contêineres",
afirmou. Ele disse ainda que a ação terá início pelos três portos principais por terem sido eles os que mais sofreram com o terremoto e o tsunami: "Depois de testarmos os níveis da água na região, consideraremos expandir a ação para outros portos", explicou.

Ainda segundo o Ministério, 27 porta-contêineres estrangeiros cancelaram as escalas nos portos de Tóquio, Yokohama e Kawasaki entre 11 de março e 3 de abril, mas ainda não se sabe se esses cancelamos foram feitos diante do
acidente nuclear ou por outras razões.

No último mês, autoridades chinesas fizeram o MOL Presence deixar o porto de Xiamem, devido á suspeita de radiação elevada. Eles permitiram que o navio atracasse em um berço em Hong Kong depois de alguns testes que comprovaram que a embarcação estava livre de contaminação radioativa.

A associação de companhias marítimas japonesas apoiou a decisão do
Ministério: "Damos valor a essa decisão porque queremos que os níveis de
radiação dos navios sejam medidos o quanto antes", afirmou um porta-voz.

Novo regime amplia drawback

2011-03-10T03:46:00.000-08:00

Publicada no Diário Oficial, a Portaria nº 8, da Secretaria de Comércio Exterior, regulamenta os aspectos operacionais para a concessão do drawback integrado isenção. Trata-se, na realidade, do último passo numa longa cadeia de inovações normativas para ampliar as possibilidades de utilização do mecanismo de drawback pelas empresas exportadoras brasileiras.
Como se sabe, o drawback é um incentivo à exportação que implica a suspensão ou isenção dos tributos incidentes na aquisição de mercadoria utilizada na industrialização de produto exportado ou a exportar. No caso do Brasil, o mecanismo se torna extremamente relevante como um meio de evitar a acumulação de créditos tributários, que é hoje o principal desincentivo às exportações do país. Em termos econômicos, ao conseguir um ato concessório de drawback, o exportador deixa de pagar o custo adicional à matéria-prima, representada pelos tributos incidentes.
O uso do drawback pelos exportadores brasileiros vem crescendo de forma expressiva nos últimos anos. Um estudo do IPEA, publicado no fim de 2010, observou que 30% do valor total das exportações brasileiras foram realizadas dentro do regime de drawback. Para o IPEA, trata-se do principal instrumento de promoção de exportação, em comparação com os demais instrumentos disponíveis (Proex e Bndes Exim). Ainda assim, apenas 15,7% das empresas exportadoras utilizaram o mecanismo entre 2003 e 2007. Outro dado interessante é que, mesmo para essas empresas, apenas 47% de suas exportações beneficiaram-se de drawback, o que demonstra a possibilidade de sua extensão em prol da balança comercial brasileira.
Desde 2008, houve expressiva atualização das regras sobre drawback, de forma a permitir seu uso por um maior número de empresas. A primeira inovação, e mais importante, foi a criação do drawback verde-amarelo, que estendeu a suspensão de tributos aos insumos nacionais, quando destinados à produção para exportação. O drawback verde-amarelo corrigiu uma distorção histórica, que consistia num tratamento tributário mais benéfico ao insumo importado. Posteriormente, outras normas ampliaram a utilização do drawback para setores do agronegócio e da pesca. Em seguida, houve a criação do drawback integrado que permite a combinação, num mesmo ato concessório, de insumos nacionais e importados.
A portaria publicada no mês passado permite a inclusão de insumos nacionais no drawback isenção. Por essa modalidade, a empresa poderá importar insumos com isenção de tributos, em quantidade e qualidade equivalentes, destinados à reposição de insumos anteriormente importados utilizados na industrialização de produto que já foi exportado. A nova aquisição de insumos será isenta do imposto sobre produtos industrializados, da contribuição para o PIS-Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e (se o insumo for importado), do Imposto de Importação (II).
Para gozar do benefício, o exportador deve se habilitar na Secretaria de Comércio Exterior e obter um ato concessório que legitimará a aquisição futura do insumo. O processo administrativo leva em conta, para o deferimento, a comparação do fluxo físico do insumo utilizado, além da prova de agregação de valor e o resultado financeiro da operação, em dólares norte-americanos. Neste momento há detalhes relevantes, quanto à composição de custos (como comissões de agente e deduções), para garantir a segurança jurídica necessária à desoneração fiscal.
A regulamentação do drawback integrado isenção é mais um passo importante para desonerar as exportações brasileiras, mitigando o viés antiexportador que, infelizmente, macula o sistema tributário do país. Mesmo em matéria de drawback, na qual houve tantos avanços recentes, não se conseguiu ampliar a isenção do ICMS para o insumo nacional, pela falta de entendimento entre os Estados, muitos dos quais não enrubescem ao isentar produtos importados. Textos vetustos que refletem outro período histórico, em que o comércio exterior era olhado de soslaio por um país aferrado à industrialização autóctone, o sistema tributário ainda induz a incentivos negativos, em detrimento da produção nacional e da criação local de empregos.

Camex aumenta Imposto de Importação de três produtos

2011-02-21T04:04:00.000-08:00

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) decidiu alterar a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), elevando as alíquotas do Imposto de Importação de três produtos. A Resolução Camex nº 7, que determina as alterações, foi publicada no Diário Oficial.

O difenilmetano diisocianato (NCM 3909.30.20) foi incluído na lista com alteração da alíquota de 14% para 20%. O produto químico, também conhecido como diisocianato de difenilmetano ou MDI polimérico, é utilizado na produção de espumas rígidas para isolamento térmico na indústria de refrigeração e de resinas para fundição, entre outras aplicações. A medida foi necessária tendo em vista que a crise econômica mundial iniciada em 2008 provocou excesso do produto no mercado global, o que levou não só à queda dos preços internacionais, como também intensificou a oferta em mercados emergentes, colocando em risco a continuidade da produção de MDI no Brasil.

Já as luvas de látex (NCM 4015.19.00) de uso não cirúrgico, com espessura não superior 0,10 milímetros, do tipo utilizado em procedimentos hospitalares e demais estabelecimentos de saúde, tiveram o Imposto de Importação elevado de 16% para 35%. O Gecex aprovou a alteração tendo em vista que a indústria nacional está realizando um esforço, por meio de investimentos em novas unidades de fabricação, para que o Brasil deixe de ser dependente da importação do produto.

Também houve alteração da alíquota, de 14% para 30%, para os moldes utilizados nos processos de moldagem por injeção ou compressão (NCM 8480.71.00). A elevação entra em vigor em 1° de março de 2011, em função de abertura de vaga na Lista de Exceções à TEC nessa data. A alteração foi aprovada diante da perda de competitividade da indústria nacional em relação aos moldes importados e da consequente redução de encomendas, o que coloca em risco a atuação de empresas e a manutenção de empregos no setor.

Reboques e semi-reboques

A Resolução nº 7 também reduz de 35% para 0% o Imposto de Importação para reboques e semi-reboques (NCM 8716.40.00) sem produção no Mercosul. São equipamentos para o transporte de cargas especiais, sem causar dano à infra-estrutura rodoviária. Entre os fatores que embasaram a aprovação da medida, merece destaque, além da inexistência de produção doméstica e regional, a expectativa de crescimento da demanda por este tipo de transporte em função das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

MDIC e MCT publicam sete portarias com modificação de Processo Produtivo Básico

2011-02-04T03:51:00.001-08:00

Foram divulgadas no Diário Oficial da União (DOU), seção 1, páginas 56 a 58, sete Portarias Interministeriais assinadas pelos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e Ciência e Tecnologia (MCT), que alteram o Processo Produtivo Básico (PPB) de alguns produtos.

A Portaria nº 12 altera o PPB para televisor com tela de cristal líquido, industrializado na Zona Franca de Manaus. Com isso, fica revogada a Portaria 163, de 24 de agosto de 2009.

A de nº 13 modificou artigos da Portaria 226, de 24 de dezembro de 2009, que trata de PPB para unidade digital de processamento montada em um mesmo corpo ou gabinete, do tipo servidor, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Já a Portaria de nº 14 alterou o conteúdo da Portaria 225, de 24 de dezembro de 2009, que estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto unidade digital de processamento montada em um mesmo corpo ou gabinete, do tipo servidor.

A produção de dispositivo de cristal líquido - para produtos relacionados nas NCMs 8528 (televisores e monitores de vídeo) e 8471, industrializados na Zona Franca de Manaus - , também sofreu alteração de seu PPB. Assim, a Portaria nº 15 revogou a de nº 215, de 17 de dezembro de 2009.

A Portaria 16 modificou o Processo Produtivo Básico (PPB) para o dispositivo de cristal líquido para produtos das NCMs 8528 (televisores e monitores de vídeo) e 8471. Fica revogada a Portaria 216, de 17 de dezembro de 2009.

Considerando o que consta no Processo MDIC nº 52000.001052/2005-10, de 13 de janeiro de 2005, a Portaria 17 alterou a redação da Portaria 101, de 7 de abril de 1993. Com isso, revogou a Portaria 67, de 23 de março de 2010.

A última Portaria Interministerial publicada no DOU foi a nº 18 que modificou o PPB para os bens de informática industrializados na Zona Franca de Manaus. Com isso, fica revogada a Portaria 68, de 23 de março de 2010.

Consulta Pública

A Secretaria do Desenvolvimento da Produção também publicou hoje no DOU, seção 1, página 56, a Consulta Pública nº 3, de 2 de fevereiro de 2011, com proposta de fixação/alteração de Processos Produtivos Básicos para transformador elétrico de potência não superior a 3KVA, com núcleo de lâminas de aço magnético.

As sugestões sobre o assunto poderão ser encaminhadas em no máximo 15 dias para o MDIC – Esplanada dos Ministérios, Bloco J, Sala 518, 5º andar, Brasília - DF, CEP: 70053-900. Fax: 0xx61-2027-7097 e para o e-mail: cgice@mdic.gov.br.

Nota sobre Funcionamento do NOVOEX

2011-02-01T04:01:00.001-08:00

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informa que as operações de exportação relativas a cotas, drawback e registros de crédito estarão temporariamente indisponíveis no novo sistema Siscomex Exportação Web (NOVOEX) e deverão continuar a ser registradas no sistema ambientado no Sisbacen. As operações de registro de exportação não vinculadas a cota, drawback e registros de crédito continuarão disponíveis em ambos sistemas.

Visando dar uniformidade aos procedimentos, as operações relativas à utilização de cotas de exportação retornarão provisoriamente ao sistema anterior ambientado no Sisbacen. Oportunamente, serão divulgadas regras para adequação das operações que já foram cursadas no novo sistema.

As novas datas para implementação do NOVOEX, assim como para o desligamento do sistema antigo, serão definidas e divulgadas com a brevidade possível. O ambiente de treinamento do NOVOEX continua disponível para que os exportadores conheçam melhor o sistema e sejam realizados os ajustes técnicos necessários.

Governo de SP libera obras de ampliação de Viracopos

2011-01-27T07:31:00.000-08:00

Consema aprovou licença prévia na manhã desta quinta-feira (27).
Segundo o governador, Infraero está liberada para começar obras.

O Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo (Consema) aprovou por unanimidade na manhã desta quinta-feira (27) a licença prévia para as obras de ampliação do aeroporto de Viracopos, em Campinas, a 93 km de São Paulo. De acordo com o governador Geraldo Alckmin, a licença libera a construção da segunda pista e do segundo terminal do aeroporto, considerado importante para a realização da Copa 2014 em São Paulo.

Segundo Alckmin, as obras serão realizadas pelo Governo Federal, por meio da Infraero, estatal que administra os aeroportos do país. Por isso, ele não deu uma data para o início das obras. “O estado aprova a licença ambiental, chamada licença prévia. Ela é o documento para poder fazer todo o processo da obra”, disse Alckmin.

O anúncio foi feito durante a divulgação do vídeo que será utilizado pela cidade de São Paulo para se candidatar a sede do Centro Internacional de Transmissão da Copa. O complexo do Anhembi foi apresentado como opção para as transmissões.

Obras emergenciais
Em outubro de 2010, a Infraero assinou um contrato para a realização de obras emergenciais no aeroporto – com a instalação de um módulo operacional para novos postos de check-in – todos os existentes já estavam ocupados. As obras começaram em dezembro, com previsão de término em 150 dias. Com custo de R$ 2,93 milhões, elas irão ampliar a capacidade de atendimento do aeroporto de 3,5 milhões de passageiros para 5 milhões por ano.

MDIC/MCT abre mais uma Consulta Pública para Processos Produtivos Básicos

2011-01-27T02:30:00.000-08:00

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), seção 1, página 53, a Consulta Pública nº 2 com proposta de fixação e alteração de Processo Produtivo Básico (PPB). A definição dessa proposta é realizada pelos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e Ciência e Tecnologia (MCT).

A proposta nº 2 traz a alteração da portaria n.º 67, de 5 de março de 2010, que estabelece PPB para ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos.

A consulta ficará aberta por quinze dias, a partir da data da publicação no DOU. As sugestões poderão ser encaminhadas ao MDIC - Esplanada dos Ministérios, Bloco J, Sala 518, 5º andar, Brasília - DF, CEP: 70053-900. Fax: 0xx61-2027-7097 e e-mail: cgice@mdic.gov.br.

Portaria MDIC/MCT abre consulta pública para cinco tipos de produtos

2011-01-26T04:17:00.001-08:00

Os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e da Ciência e Tecnologia (MCT) abriram prazo para a 1º Consulta Pública de 2011. A publicação feita hoje no Diário Oficial da União (DOU), Seção 1, página 55, disponibiliza a proposta de fixação e alteração de Processos Produtivos Básicos (PPB) para cinco tipos de produtos.

A proposta nº 32 é para disco de leitura a laser gravável (CD-R), disco de leitura a laser regravável (CD-RW), digital versatil disc gravável (DVD-R) e digital versatil disc regravável (DVD-RW), industrializados na Zona Franca de Manaus.

A de nº 44 altera a portaria nº 150, de 26 de agosto de 2002, que regulamenta a produção de bateria recarregável para equipamento portátil, exceto de informática.

Já a de nº 45 é direcionada a produção de bateria recarregável para equipamento portátil, para uso em informática.

A proposta nº 46, de 2010, altera a portaria interministerial nº 182 de 2004 para partes e peças para ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos; e inclui novos produtos.

A última, a nº 11 de 2011, modifica as portarias 221 e 222, de 9 de novembro de 2010, que estabelecem PPB para terminal portátil de telefonia celular.

Sugestões sobre os temas em questão poderão ser encaminhadas em até quinze dias, a contar da data de publicação no DOU, ao MDIC, Esplanada dos Ministérios, Bloco J, Sala 518, 5º andar, Brasília - DF, CEP: 70053-900. Fax: 0xx61-2027-7097 e e-mail: cgice@mdic.gov.br

Camex prorroga redução do Imposto de Importação de matéria-prima para fabricação de resina pet

2011-01-25T05:20:00.000-08:00

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução nº 2 da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que prorroga até 31 de julho de 2011 a redução temporária da Tarifa Externa Comum (TEC) para o ácido tereftálico e seus sais (NCM 2917.36.00), por razões de desabastecimento. As importações não poderão ultrapassar a cota de 150 mil toneladas. O produto que continua com redução do Imposto de Importação (II), de 12% para 0%, também conhecido como PTA, é a principal matéria- prima para fabricação da resina pet, o mais importante poliéster comercial, com aplicação nos setores de embalagens, filmes e fibras.

A Resolução n°2 também determina que o prazo de vigência da redução do imposto terá início no próximo dia 11 de fevereiro, quando termina o prazo da redução temporária para o mesmo produto, estabelecida pela Resolução Camex n°47. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) poderá editar norma complementar, visando estabelecer os critérios de alocação da cota permitida.

Novoex entra em funcionamento definitivo no dia 15 de março

2011-01-21T08:56:00.000-08:00

A Portaria nº 4 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), prorrogou o prazo para o funcionamento concomitante do Novo Módulo do Siscomex Exportação Web (Novoex) com o Siscomex para o dia 15 de março. O prazo anteriormente estipulado para o desligamento definitivo do antigo sistema era 31 de janeiro.

A portaria define ainda um novo cronograma para que as operações sejam feitas apenas no novo sistema em substituição ao antigo. A partir de hoje, os Registros de Exportação (REs) sujeitos a tratamento de cotas somente poderão ser feitos no Novoex, conforme já estava previsto anteriormente na Portaria Secex nº 2

No entanto, os REs referentes ao regime drawback somente deverão ser registrados no Novoex a partir do dia 1º de fevereiro e os REs vinculados aos Registros de Crédito (RCs) devem ser feitos apenas no Novoex a partir de 15 de março. A portaria Secex nº 2 previa como prazo final para estes registros o dia 20 de janeiro.

Modernização

O Novoex pode ser acessado diretamente na internet, sem a necessidade de instalação de programas adicionais nos computadores dos usuários. Pelo sistema, os usuários podem gravar os REs e os RCs, estes últimos feitos para as exportações financiadas com recursos tanto privados como públicos.

Com novas funcionalidades, o Novoex possibilita o aproveitamento de informações de registros anteriores e ainda permite que os usuários possam fazer REs por lotes, o que facilita o trabalho dos operadores, além de reduzir o tempo das operações. O Novoex apresenta ainda interface mais interativa para os usuários, maior visibilidade do processo pelo exportador e pelo anuente, e permite a simulação prévia do RE.

Entre outras inovações do novo sistema podem ser destacadas a totalização online dos valores e quantidades informados pelo exportador com críticas para valores incompatíveis. No Novoex, serão efetuadas apenas as operações comerciais (RE e RC), sendo que todas as operações aduaneiras continuam a ser realizadas da mesma forma nos sistemas da Receita Federal.

Novo regime de drawback estimula produção nacional em todos os setores

2011-01-21T02:30:00.000-08:00

O novo regime especial de Drawback Integrado Isenção entrará em vigor em 21 de fevereiro de 2011 e vai estimular a produção de todos os setores, de empresas de qualquer escala e que exportem para qualquer destino. Isso porque o mecanismo vai passar a permitir a reposição de estoque (com isenção de impostos) de mercadorias adquiridas no mercado nacional ou no internacional, que foram utilizadas na fabricação de produtos já exportados. O regime que vigorava anteriormente permitia a isenção de impostos apenas para produtos importados. Com a implementação, ganha a produção nacional, que passa a ter a mesma vantagem tributária dos itens produzidos no exterior.

Açúcar sendo embarcado em Santos

A medida, publicada no último dia 21, com as assinaturas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e da Secretaria da Receita Federal, garante a isenção do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados, do PIS/PASEP, do Financiamento da Seguridade Social (Cofins), do PIS/ Pasep Importação e do Cofins-Importação.

Para ter direito ao Drawback Integrado, a empresa precisa solicitar à Receita Federal um Pedido de Ato Concessório. O roteiro sobre os procedimentos necessários para o pedido estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=50&data=21/12/2010.

Comércio com China dispara a US$ 56,3 Bi

2011-01-14T09:21:00.000-08:00

A participação no comércio exterior brasileiro é liderada pela China. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), os chineses foram em 2010 o principal parceiro comercial do País com uma corrente de comércio de US$ 56,379 bilhões, valor 52,73% superior ao registrado em 2009.
Ao superar com uma diferença de mais de US$ 10 bilhões os
Estados Unidos, até então principal parceiro comercial, os Chineses tendem a ampliar as relações comerciais com o Brasil e manter a primeira colocação.
"A posição da China será mantida certamente, a expansão da corrente de comércio deverá ser menor, em torno de 25%. Somos os fornecedores de commodities mais importante frente ao mundo hoje, mas com a inflação chinesa, a tendência é que o volume de vendas cresça em um ritmo menor. Contudo, precisamos analisar a evolução dos preços também, pois houve variação de quantidade comprada e vendida, mas houve uma grande volatilidade nos preços dos produtos", frisou Jose Eduardo Amato Balian, diretor da BBConsult.
Corroborando com a afirmação de Balian, o educador financeiro do Centro de Estudos Calil & Calil, Mauro Calil, acrescentou que "a China está crescendo e demanda de recursos. Se tivermos um crescimento de 10% na China será um sucesso para o comércio com o Brasil, que é o principal fornecedor, o mais organizado e esta pegando esse público gigantesco para ele", pontua.
Os dados do Mdic apontam ainda que a venda de produtos básicos superou a casa dos US$ 25 bilhões, uma alta de 57,91% frente ao ano anterior, enquanto, os produtos industrializados (semimanufaturados e manufaturados) somaram US$ 5,016 bilhões em 2010, um acréscimo de 11,04% na mesma análise.
Os Estados Unidos, por sua vez, cresceram entre 2009 e o ano passado 30,06%, ao passar de US$ 35,633 bilhões para US$ 46,346 bilhões na corrente de comércio com o Brasil. Na lista de produtos exportados pelo País para os EUA, destaque para os bens industrializados que somam US$13,159 bilhões, uma alta de 15,32% frente a 2009, ao passo que os itens básicos somaram US$ 5.995 bilhões, valor 47,4% superior ao de 2009.
"As relações com os EUA devem crescer em torno de 15% em 2011, com o governo Dilma, pois a economia americana volta a crescer. Com a queda das torres gêmeas, a história abre um novo rumo, o império ruiu. Toda vez que tivemos uma queda, como a de Constantinopla, a de Roma, um novo império se formou e agora o império é Chinês. Desta forma, devemos ampliar nossas relações com os americanos, para ampliar o comércio de industrializados, porém o foco hoje é o chinês", argumenta Calil.
"O que acontece em ambos os casos é que o Brasil melhorou sua busca por parceiros internacionais. O Brasil está preparado para ser parceiro de qualquer um, quem vai determinar a velocidade é o outro lado", completa.
"A tendência para esse novo governo é de melhora, o presidente Lula tratou mal as relações comerciais com os EUA. Imaginamos que a Dilma terá outros olhos para a potência norte-americana. Voltaremos a exportar um pouco mais, em torno de 10%. O Brasil já está cutucando o Irã, já temos visitas entre membros dos dois governos agendadas, ou seja, tudo indica uma aproximação entre os países", pondera Balian.
Entre blocos, a União Europeia foi quem liderou as relações comerciais com o Brasil, se comparado à China, o bloco inteiro passou a frente com uma corrente de comércio de US$ 82,256 bilhões, valor 30,03% superior ao de 2009. Dentre os produtos vendidos aos países europeus, houve um empate técnico entre os básicos e os industrializados. Em 2010 foram vendidos US$ 21,342 bilhões de básicos, enquanto os industrializados atingiram a marca de US$ 21,525 bilhões no ano.
"Não só é uma tendência [de crescimento das relações], mas este ano teremos o acordo de livre-comércio, esse é um caminho muito forte. De igual importância frente a China", disse Balian.
"Pode ser que com o acordo de livre-comércio, a parceria deva expandir ainda mais, o bloco do mercado comum se deu conta que os EUA não estão suprindo as necessidades, eles estão buscando parcerias com os BRIC [Brasil, Rússia, Índia e China]", afirma Calil. A proximidade com os países da América do Sul possibilitaram, também, uma alta no comércio com o bloco. Os dados mostram crescimento de 36,55% na corrente de comércio e uma ampliação das vendas de industrializados de 34,12%.

"Questões de infraestrutura foram resolvidas, os preços subiram e elevou-se o consumo."

Substituição de sistema de registro de exportações é adiada para o fim do mês

2011-01-12T06:00:00.000-08:00

Previsto para sair de funcionamento ontem (11.01), o Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) continuará em operação até o fim do mês.

Portaria do MDIC (Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) prorrogou o prazo de funcionamento do atual sistema até o dia 31.

Até lá, o Siscomex continuará a coexistir com o Novoex, novo sistema que permite o registro das operações de comércio exterior por meio da internet e está em vigor desde 17 de novembro. De acordo com o MDIC, cerca de 34,7 mil operações de comércio exterior foram registradas por meio do novo sistema nos últimos dois meses.

A portaria estabeleceu um cronograma de transição para a substituição do sistema antigo pelo novo. A partir do próximo dia 20, os Registros de Exportação (RE), os Registros de Créditos (RC) vinculados e o RE vinculado a cotas e com enquadramento de drawback só poderão ser feitos pelo Novoex.

Criado em 1993, o Siscomex exige a instalação de um programa no computador. No Novoex, porém, o registro é feito diretamente pela internet. No novo sistema, as transações de comércio exterior deixarão de ser armazenadas nos servidores do Banco Central e passarão para a plataforma do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Novoex proporciona registros de exportação mais ágeis. O novo sistema também permite a simulação de operações e a transmissão de registros em lotes. Em caso de dados incompatíveis, o próprio sistema aponta as divergências depois da totalização online dos valores e das quantidades.

De acordo com o MDIC, não haverá necessidade de recadastramento. Todos os usuários do Siscomex estão automaticamente habilitados a operar o Novoex, com a mesma senha. Assim como no sistema atual, somente são registradas as operações comerciais. As operações alfandegárias continuam sob responsabilidade da Receita Federal.

Por meio do Novoex, os comerciantes podem gravar os registros de exportação (REs) e os registros de crédito (RCs), no caso de exportações financiadas com recursos privados ou públicos. Quem tiver feito o registro de crédito no sistema antigo deverá atualizar as informações no Novoex. Não será possível vincular os registros de exportação e de crédito criados em sistemas diferentes. Dessa forma, os RCs precisam ser refeitos para que o saldo restante possa ser usado.

Siscomex Exportação é substituído por novo sistema

2011-01-11T05:09:00.000-08:00

O Siscomex Exportação, implantado em 1993, deixa de funcionar a partir de hoje (11.01) e será substituído pelo Siscomex Exportação Web (Novoex), em funcionamento desde 17 de novembro passado.

Quando estiver operando sozinho, o sistema deverá registrar os mesmos números do Siscomex que, em 2009, contabilizou 4,7 milhões de operações, com média diária de 20 mil a 23 mil registros de exportação. A expectativa é da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O novo sistema foi elaborado para facilitar, tornar mais ágil e diminuir os custos do processo para o exportador.

Alta das importações na China derruba superávit

2011-01-11T05:08:00.000-08:00

A China registrou em dezembro seu menor superávit comercial em nove meses, num momento em que o crescimento das exportações desacelerou e o ritmo das importações aumentou.

Analistas dizem que a alta das importações pode não se sustentar, pois se deveu em boa parte à compra de commodities energéticas por causa do inverno excepcionalmente rigoroso.

O país anunciou que seu superávit comercial encolheu fortemente, de US$ 22,9 bilhões em novembro para US$ 13,08 bilhões em dezembro, conforme dados da Alfândega. A notícia que pode ajudar a aliviar as tensões comerciais do país com os EUA antes do encontro que o presidente chinês, Hu Jintao, terá com seu colega americano, Barack Obama, neste mês.

As exportações da China em dezembro cresceram 17,9% em relação a um ano antes, porcentual menor do que os 34,9% de novembro e da mediana das previsões dos economistas, que apontava alta de 24,8%. As importações aumentaram 25,6%, ante uma expansão de 37,7% em novembro, acima da mediana das previsões na pesquisa da Dow Jones de um crescimento de 24,3%.

Em 2010, o superávit comercial da China totalizou US$ 183,1 bilhões, abaixo dos US$ 196,06 bilhões de 2009. No quarto trimestre, de acordo com um cálculo da Dow Jones, o superávit comercial chinês diminuiu ligeiramente para US$ 63,12 bilhões, de US$ 65,64 bilhões no terceiro trimestre. Em bases ajustados sazonalmente, as exportações da China tiveram redução de 4,4% em dezembro na comparação com novembro, enquanto as importações aumentaram 3% sobre o mês.

Reajuste Estacionamento Infraero

2011-01-03T06:01:00.000-08:00

" O valor da tarifa para acesso ao Terminal de Cargas em Viracopos e
Guarulhos, passou por alteração a partir da data de 01.01.2011, sendo a
alteração feita para o valor de R$ 18,00 (dezoito reais). O rejuste foi
feito referente ao acumulado inflacionário dos últimos 12 meses. "

Infraero investe em melhorias em todo o Brasil e Guarulhos ganhará aumento de capacidade em 25%

2010-12-03T08:27:00.000-08:00

A Infraero fechará o ano de 2010 com uma série de novidades no que diz respeito a investimentos e obras para a melhoria dos Terminais de Logística de Carga (Tecas) nos aeroportos da rede.

No aeroporto de Manaus foi iniciada a obra do estacionamento para caminhões, que terá uma estrutura aberta de mais de 5 mil metros quadrados. A obra receberá um investimento de R$ 1,32 milhão e será entregue ainda no primeiro semestre de 2011. Este projeto se une a outros dois já em andamento que visam à reforma e ampliação do Teca de Manaus e têm término previsto para julho de 2011.

Em Porto Alegre (RS), o aeroporto Salgado Filho receberá R$ 98,3 milhões em investimentos para a construção de um novo Teca, que deverá sem entregue em um prazo de 24 meses. O projeto prevê a construção de edificações de apoio, estacionamento de veículos, escritórios, pátio de aeronaves, entre outras estruturas.

Já o aeroporto de Guarulhos (SP) ganhará um Terminal de Cargas Modular Estruturado, que aumentará em 25% a capacidade de estocagem do Teca. A obra, que começa em dezembro, terá 14 mil metros quadrados e custará R$ 23 milhões.

Praças de pedágio da SP 310 iniciam cobrança bidirecional nesta Quarta-Feira 17/11/10

2010-11-17T02:30:00.001-08:00

Nesta Quarta - Feira(17/11), duas praças de pedágio da rodovia Washington Luís
(SP 310) começam a operar a cobrança bidirecional. Assim sendo, as tarifas praticadas atualmente serão divididas pela metade e cobradas em ambos os sentidos.

A operação vai ocorrer nas praças de Rio Claro (km 181) e Itirapina (km 217), que são administradas pela Centrovias, empresa do Grupo OHL. O novo sistema de cobrança tem a aprovação da ARTESP (Agência Reguladora dos Transportes do Estado de São Paulo).

Com a mudança, o valor em Rio Claro que atualmente é de R$ 12,05 será dividido pela metade passando a ser de R$ 6,00 em cada sentido. Em Itirapina, a tarifa passa de R$ 7,25 para R$ 3,60 por sentido. A nova forma de cobrança é tecnicamente mais adequada e socialmente mais justa, uma vez que o usuário pagará a tarifa apenas no sentido em que estiver utilizando a rodovia.

Os usuários da rodovia serão informados sobre o início da cobrança no novo sentido por meio de uma operação simulada com entrega de folhetos com as novas tarifas. Além da sinalização por meio de placas, também foram instaladas faixas informativas próximo às praças e veiculadas mensagens de alerta nos painéis eletrônicos ao longo da rodovia.

Porto de Santos tem melhor Setembro da história

2010-11-05T11:45:00.000-07:00

O Porto de Santos fechou o mês de setembro com o total de 8.910.299 toneladas, registrando a terceira maior marca mensal da história, a melhor para os meses de setembro e garantindo o excelente desempenho verificado este ano com o estabelecimento de recordes mensais para todos os meses do ano, até agora.

O total acumulado é recorde para o período, chegando a 71.793.488 toneladas com significativa alta de 17,1%. Com uma participação crescente, as importações já respondem por 32,52% do total movimentado, registrando forte crescimento de 43,2% no realizado até setembro (23.359.327 toneladas). Com 48.434.161 toneladas, as exportações cresceram 7,7% no período. Considerando o apurado até setembro mais a previsão para os próximos meses, a expectativa é encerrar o ano com 95,5 milhões de toneladas, o que representa crescimento de quase 15% sobre o ano passado.

O elevado crescimento da importação em setembro foi fortemente marcado pelo aumento de 62,3% nas descargas de carvão, a carga mais movimentada nesse fluxo, com 2.805.167 toneladas. A seguir vem o enxofre com 1.406.999 toneladas e crescimento de 42,4%. Automóveis e partes de veículos foram as mercadorias de maior valor importadas, representando 4,5% de toda importação.

Decreto do Estado de São Paulo Isenção ICMS

2010-10-29T06:07:00.000-07:00

DECRETO DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº 56.335 DE 27.10.2010
DO-SP: 28.10.2010
Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

ALBERTO GOLDMAN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 84-B e 112, da Lei 6.374, de 1º de março de 1989,
Decreta:
Art. 1º Fica acrescentado o artigo 149 ao Anexo I do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, com a seguinte redação:
"Artigo 149. (SERVIÇO DE TRANSPORTE - EXPORTAÇÃO)
- Prestação de serviço de transporte interestadual ou intermunicipal de mercadoria destinada à exportação, quando esta for transportada desde o estabelecimento de origem, situado no território paulista, até:
I - o local de embarque para o exterior;
II - o local de destino no exterior;
III - recinto ou armazém alfandegado para posterior remessa ao exterior.
§ 1º O disposto neste artigo aplica-se:
1 - somente quando a saída da mercadoria do estabelecimento de origem de que trata o "caput" estiver fora do campo de incidência do imposto, nos termos do inciso V e da alínea "b" do item 1 do § 1º, ambos do artigo 7º deste regulamento;
2 - também quando a prestação que trata o "caput" se tratar de redespacho ou sub contratação, observado o disposto no item 1.
§ 2º Não se exigirá o estorno do crédito do imposto relativo às prestações beneficiadas com a isenção prevista neste artigo." (NR).
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 27 de outubro de 2010
ALBERTO
Publicado na Casa Civil, aos 27 de outubro de 2010. Ofício GS/CAT Nº 427-2010
Senhor Governador,
Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência a inclusa minuta de decreto que introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000:
A proposta, visa acrescentar o artigo 149 ao Anexo I para conceder isenção com manutenção do crédito do imposto para a prestação de serviço de transporte relacionada com a remessa de mercadoria destinada á exportação, ainda que a mercadoria transite por armazém alfandegado ou entreposto aduaneiro ou seja destinada diretamente ao exterior ou, ainda, o serviço seja objeto de redespacho ou sub contratação. Dessa forma o Estado de São Paulo visa estimular a exportação, pois reduz os custos do exportador localizado neste Estado.
Destaca-se ainda que ao conceder isenção de ICMS à prestação de serviço de transporte de cargas destinadas a exportação, evita-se que o prestador do serviço pague o ICMS sobre o valor do serviço, que em momento posterior poderia ser objeto de pedido de ressarcimento formulado pelo tomador do serviço que exportou a mercadoria transportada.
Com essas justificativas e propondo a edição de decreto conforme a minuta, aproveito o ensejo para reiterar-lhe meus protestos de estima e alta consideração.
Mauro Ricardo Machado Costa
Secretário da Fazenda
Excelentíssimo Senhor
Doutor ALBERTO GOLDMAN

Infraero alerta para pico de movimento de carga aérea em 03 de novembro

2010-10-28T11:33:00.000-07:00

Em comunicado enviado a seus parceiros, a gerência de logística de cargas do Aeroporto de Viracopos informou que os processos de liberação e entrega de cargas deverão sofrer impactos no dia 03 de novembro em razão dos feriados que começam no dia 28/10 (dia do funcionário público, feriado que será seguido pela Receita Federal) e termina no dia 02 de novembro, dia de Finados.

Como não haverá expediente dos funcionários da alfândega também no dia 01 de novembro (segunda-feira), a Infraero informa que não será feita a remoção de carga em trânsito nos dias 01 e 02 de novembro (segunda e terça-feira). Quanto à entrega de carga nacionalizada, a Infraero manterá suas atividades para liberação dos embarques desembaraçados.

Com base neste cronograma de trabalho, a Infraero pede atenção a seus parceiros na programação de vôos com chegada durante o feriado prolongado, notadamente para o pico de atividades que ocorrerá no dia 03 de novembro.

Novas Interdições no Porto de Santos

2010-10-26T06:59:00.000-07:00

Em virtude do processo de Licenciamento das Obras de Dragagem e Derrocamento no canal de navegação do Porto de Santos, comunicamos que o mesmo será interditado nos seguintes dias e horários:

Dia 26 de Outubro de 2010, das 07:30 às 13:30
Área 2 - Proximidades da Ilha das Palmas

Dia 27 de Outubro de 2010, das 07:30 ás 13:30
Área 1 - Proximidades da Ponta Grossa

Salientamos que em decorrência do acima exposto poderão ocorrer atrasos nas operações dos navios.

Equipe WMC GROUP

Fernão Dias inicia cobrança em novo pedágio em Mairiporã

2010-10-25T03:17:00.000-07:00

A Fernão Dias tem mais um pedágio em funcionamento a partir de hoje. O novo ponto de cobrança será na altura de Mairiporã (Grande São Paulo). A cobrança será realizada no km 65,7 para quem segue no sentido de Belo Horizonte, e no km 66,6, para quem vai no sentido da cidade de São Paulo.

A cobrança deveria ter começado no dia 1.º de setembro, mas foi prorrogada porque há a necessidade jurídica de a liberação ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorreu somente na última sexta-feira. A autorização para o início de cobrança foi dada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Desde 24 de agosto a concessionária realiza uma operação assistida. Os motoristas que passam pelas cabines são obrigados a parar para que o sistema operacional da praça de pedágio seja avaliado.
Carros, caminhonetes e furgões deverão pagar tarifa de R$ 1,10. Caminhão leve, ônibus, caminhão-trator, R$ 2,20. Já caminhão com reboque e caminhão-trator com semirreboque pagarão R$ 6,60.

Frete Rodoviário Nacional

2010-09-23T10:01:00.000-07:00

Estudos da NTC&Logística indicam necessidade de investimentos e recuperação do frete

O Departamento de Custos Operacionais e Estudos Técnicos e Econômicos da NTC&Logística (DECOPE) recomendou, em fevereiro deste ano, que os usuários de serviços de transporte de cargas revissem a política de contratação de fretes rodoviários. As empresas que operam neste setor vinham obtendo margem insuficiente para bancar o aumento na complexidade das operações e os investimentos necessários para garantir o futuro. O DECOPE alertou as empresas, pois a situação comprometeria, em curto prazo, o suprimento das demandas da indústria e do comércio. Na ocasião, a necessidade de recuperação foi estimada em 18%.
Desde então, a maior parte do mercado tem se mostrado compreensivo com as necessidades das empresas transportadoras, mas de forma insuficiente, prova disso é que ainda não se vislumbrou no setor a esperada recuperação de margens que a medida pretendia, por diversas questões: os percentuais de repasse aos fretes foram, em muitos casos, inferiores aos valores solicitados; houve significativa elevação nos custos das empresas em razão de perdas na produtividade, devido a fatores como restrições à circulação nos grandes centros, barreiras fiscais e ações de fiscalização nos terminais das empresas, questões trabalhistas, dentre outros. Como se não bastasse, os custos operacionais de março a julho, apurados pelo índice INCT (Índice Nacional de Custo de Transporte) acumulam alta de 5,5% neste período.
Por conta desse cenário, estima-se que ainda persiste no mercado uma defasagem de pelo menos 5%. Esta, somado ao INCT do período, aponta na direção da necessidade de um repasse aos fretes, em caráter de urgência, de 10,5%.
Por outro lado, o DECOPE verificou que muitos usuários ainda não remuneram adequadamente o transportador com relação a custos e serviços adicionais, não contemplados nas tarifas normais. Enquadram-se nesta categoria: o elevado tempo de espera para realizar carga e descarga (TDE), os serviços de paletização e guarda/permanência de mercadorias, uso de escoltas e planos de gerenciamento de risco customizados, o uso de veículos dedicados, dentre outras.
O que acontece, muitas vezes, é que os custos com esses serviços acabam sendo superiores ao próprio frete arrecadado, o que torna a situação injusta e inaceitável, que precisa ser equacionada entre as partes.
Próximos ao período de final de ano, onde as demandas crescem e os gargalos logísticos se estreitam, é recomendável que contratantes e transportadores, dentro dos princípios do livre mercado, encontrem o equilíbrio em suas relações comerciais, sob pena de novamente se verem diante de situações de difícil e onerosa solução em suas operações.

Liberação de Cargas no Porto de Santos

2010-09-23T06:32:00.000-07:00

Em virtude do grande volume de cargas em movimentação no Porto de Santos, informamos que existe um maior prazo para solicitação de posicionamento do container na realização de atividades necessárias para a liberação da mercadoria, atrasos nos deferimentos de LI; dificuldade no posicionamento do container para a seguradora em casos de avarias e até mesmo para inspeção de madeira; acúmulo de atividades da Receita Federal para realização da conferência física das mercadorias quando solicitado e demora no carregamento devido as grandes filas de caminhões nos terminais.

Nós da WMC GROUP sugerimos a nossos clientes que incluam ao MÍNIMO 48 HORAS a mais em suas programações para recebimentos dos materiais em suas linhas de produção.

Nossa equipe está trabalhando para tentar minimizar as dificuldades encontradas e mantê-los informados de enventuais atrasos ou alterações.

Agradecemos desde já a compreensão.

Departamento Comercial
WMC GROUP - Logistics Door to Door

Veículos de carga não podem circular pela Marginal Pinheiros e Bandeirantes. Multas só começarão a ser aplicadas em 30 dias.

2010-08-02T11:41:00.000-07:00

de Juliana Cardilli

A restrição à circulação de caminhões na Marginal Pinheiros e nas avenidas
dos Bandeirantes e Jornalista Roberto Marinho começou nesta segunda-feira
(2) com pouca adesão, fiscalização e orientação nas duas primeiras vias, que
devem sofrer o maior impacto. O G1 percorreu toda a extensão da Avenida dos
Bandeirantes e o trecho da Marginal Pinheiros que será restrito aos veículos
de carga e encontrou pouca orientação aos motoristas - que não pareciam
muito preocupados com a nova medida.

Na Avenida dos Bandeirantes, em meio a um trânsito complicado - foram
necessários 40 minutos para percorrê-la de ponta a ponta no sentido Marginal
Pinheiros, o mais movimentado durante as manhãs - era possível ver um fluxo
de caminhões semelhante ao que circula na via desde a inauguração do Trecho
Sul do Rodoanel, que já retirou muitos caminhões das ruas da capital
paulista.

Caminhões não poderão mais circular nas três vias entre 5h e 21h de segunda
a sexta-feira, e aos sábados das 10h às 14h. Na Marginal Pinheiros, a
restrição é entre as pontes do Jaguaré e Morumbi. Nos primeiros 30 dias, não
haverá aplicação de multas, apenas orientação. A alternativa é seguir pelo
Trecho Sul do Rodoanel, inaugurado em abril.

"Hoje o trânsito está até pior, acho que é o fim das férias. Mas o número
de caminhões continua o mesmo, ninguém está respeitando, e não vi CET
também", disse o administrador Claudio dos Santos, que costuma circular pela
Avenida dos Bandeirantes diariamente.

A falta de interesse dos caminhoneiros em deixar a avenida ganha respaldo na
baixa fiscalização - apenas dois pontos da via tinham agentes de trânsito
nesta manhã. E apesar de a avenida ser cortada por diversos viadutos, só um
deles apresentava faixas orientando os caminhões a não circularem por ela
entre 5h e 21h - o viaduto João Julião da Costa Aguiar, já na região do
aeroporto de Congonhas.

Pela Marginal Pinheiros a situação era semelhante - diversos caminhões
circulavam pela via sem se importar com a nova restrição. Nos dois sentidos
da via não foram encontrados agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego
(CET) nesta manhã. A orientação por meio de faixas, entretanto, era melhor -
elas estavam em duas pontes, Eusébio Matoso e Cidade Jardim. Dois letreiros
luminosos, um em cada sentido, também explicavam a nova restrição.

faixa bandeirantesMesmo com faixa de orientação, caminhão não
respeita restrição na Avenida dos Bandeirantes
(Foto: Juliana Cardilli/G1)

"Vou tentar caminhos alternativos essa semana, mas já que ainda não está
multando não quis começar a semana sofrendo. Acho que o pessoal só vai
cumprir quando começar a multar", disse o caminhoneiro Paulo Roberto
Ferreira, de 44 anos.

No sentido Castello Branco da Marginal Pinheiros, nas proximidades da Ponte
Eusébio Matoso, um letreiro já orientava os motociclistas sobre a proibição
de motos na pista expressa da Marginal Tietê - medida que também entrou em
vigor nesta segunda, mas só passará a ser alvo de multas em 15 dias.

Por dia, 36 mil motos circulam pela Marginal Tietê. Nos últimos dois anos,
906 motociclistas morreram na via. A maior parte dos acidentes acontece
quando eles estão trocando de faixa. Com a mudança, a CET espera uma redução
de 40% no número de acidentes.

Outra mudança na Marginal Tietê é a velocidade máxima permitida para os
caminhões. As placas avisam aos motoristas que o limite diminuiu de 90 km/h
para 70 km/h na pista expressa.

CET
No início da manhã, o secretário municipal de Transportes, Marcelo Cardinale
Branco, afirmou acredita que a adesão a restrição será gradual - assim como
a fiscalização e a implantação de novos radares.

"A expectativa é de que com o anúncio na semana passada a gente tenha a
adesão de forma gradativa. Estamos instalando faixas nas vias principais de
acesso às vias que tiveram a restrição. Estamos nos comunicando com todas as
empresas de caminhões e VUCs cadastradas na cidade de São Paulo", explicou.

Segundo ele, a fiscalização será feita principalmente por meio dos 2,4 mil
agentes da CET que atuam na cidade. Radares que identificam as placas dos
veículos também serão instalados gradativamente. "Mas a idéia não é multar,
e fazer com que essas empresas utilizem as outras rotas, as rotas
alternativas."

Reajuste nos Pedágios de São Paulo a partir de 01/07/2010

2010-07-01T07:08:00.001-07:00

Pedágios de São Paulo sobem a partir de quinta-feira
Rodovia dos Imigrantes, principal praça do estado, sobe para 18,50 reais

Os pedágios nas rodovias estaduais de São Paulo serão reajustados a partir da 0h da próxima quinta-feira (1º) e terão tarifas "quebradas" em R$ 0,05. O principal pedágio do sistema Anchieta-Imigrantes vai aumentar de R$ 17,80 para R$ 18,50. Pedágios da Rodovia dos Bandeirantes passarão de R$ 6,10 para R$ 6,35.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) afirma que os novos valores "quebrados" não irão criar mais filas nos pedágios. O Movimento Estadual Contra os Pedágios Abusivos do Estado de São Paulo promete fechar a Rodovia Santos Dumont (SP-75) no dia 1º de julho para protestar contra as tarifas da praça de Indaiatuba, no quilômetro 60, que sobe de R$ 8,80 para R$ 9,15.

Expediente no Aeroporto - Jogos da Copa 2010

2010-06-10T13:55:00.000-07:00

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, com vistas a possibilitar que os servidores públicos federais acompanhem a transmissão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2010, resolve: Art. 1º. Estabelece, em caráter excepcional, os horários de expediente dos orgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2010, de acordo com as seguintes regras: I - nos dias em que os jogos se realizarem às 15:30 (horário de Brasilia) o expediente encerrar-se-á ás 14:00 II - nos dias em que os jogos se realizarem às 11:00 (horário de Brasilia) o expediente será interrompido às 10:30 e recomeçará as 14:30. 1º O disposto no caput não se aplica nos casos de serviços essenciais de natureza contínua. 2º As horas não trabalhadas deverão ser objeto de compensação na forma do disposto no inciso II do art. 44 da Lei nº 8.112. de 11 de dezembro de 1990.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL